3440/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
382
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA,
JUSTIÇA DO
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA,
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
6ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
julgamento realizada nesta data, na forma do Ato Conjunto nº
RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA,
06/2020 deste Tribunal, sob a presidência do Excelentíssimo
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco, com a participação
RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA,
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
Lisyane Chaves Motta, e das Excelentíssimas Desembargadoras do
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Nuria de Andrade Peris,
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão telepresencial de
resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
julgamento realizada nesta data, na forma do Ato Conjunto nº
conhecer dos embargos de declaração opostos por COSTAZUL
06/2020 deste Tribunal, sob a presidência do Excelentíssimo
ALIMENTOS EIRELI, para, no mérito, negar-lhes provimento , nos
Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco, com a participação
termos do voto da desembargadora relatora.
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2022.
Lisyane Chaves Motta, e das Excelentíssimas Desembargadoras do
Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Nuria de Andrade Peris,
EDSON PINTO FERREIRA
resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
Diretor de Secretaria
conhecer dos embargos de declaração opostos por COSTAZUL
ALIMENTOS EIRELI, para, no mérito, negar-lhes provimento , nos
Processo Nº ROT-0101329-87.2019.5.01.0082
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB:
215975/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOPIETRO
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
VALADAO(OAB: 188398/RJ)
RECORRENTE
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
183496/RJ)
ADVOGADO
IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
195928/RJ)
RECORRIDO
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB:
215975/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOPIETRO
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
VALADAO(OAB: 188398/RJ)
RECORRIDO
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
183496/RJ)
ADVOGADO
IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
195928/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180265
termos do voto da desembargadora relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101329-87.2019.5.01.0082
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB:
215975/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOPIETRO
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
VALADAO(OAB: 188398/RJ)
RECORRENTE
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
183496/RJ)
ADVOGADO
IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
195928/RJ)
RECORRIDO
COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
ADVOGADO
CAROLINE MELLO DE LIMA(OAB:
215975/RJ)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOPIETRO
FRANCISCO(OAB: 128118/RJ)
ADVOGADO
ISABELA PORTO RIBEIRO
VALADAO(OAB: 188398/RJ)
RECORRIDO
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
SOUZA
ADVOGADO
BRUNO SOARES DE FREITAS(OAB:
183496/RJ)
ADVOGADO
IVSON UMBELINO DE LIMA(OAB:
195928/RJ)