TRT1 30/03/2022 -Pág. 122 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3443/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
122
CRIACOES E COMERCIO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RBX RIO
JUSTIÇA DO
COMERCIO DE ROUPAS S.A., PLANTAGE CONFECCAO E
COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CIDADE MARAVILHOSA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, WARDROBE
4ª Turma
CRIACOES E COMERCIO LTDA
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores e a Juíza
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RBX RIO
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os
COMERCIO DE ROUPAS S.A., PLANTAGE CONFECCAO E
recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos
COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CIDADE MARAVILHOSA
da fundamentação do voto da Relatora.
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, WARDROBE
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de março de 2022.
CRIACOES E COMERCIO LTDA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RBX RIO
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
COMERCIO DE ROUPAS S.A., PLANTAGE CONFECCAO E
Diretor de Secretaria
COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CIDADE MARAVILHOSA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, WARDROBE
Processo Nº ROT-0100791-10.2019.5.01.0017
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS
S.A.
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
WARDROBE CRIACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRENTE
CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA
E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRENTE
PLANTAGE CONFECCAO E
COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRIDO
WARDROBE CRIACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRIDO
CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA
E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRIDO
PLANTAGE CONFECCAO E
COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRIDO
RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS
S.A.
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- WARDROBE CRIACOES E COMERCIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180525
CRIACOES E COMERCIO LTDA
Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores e a Juíza
Convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer de ambos os
recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos
da fundamentação do voto da Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de março de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100791-10.2019.5.01.0017
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS
S.A.
ADVOGADO
JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
88922/RJ)
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE
WARDROBE CRIACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRENTE
CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA
E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRENTE
PLANTAGE CONFECCAO E
COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRIDO
WARDROBE CRIACOES E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)
RECORRIDO
CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA
E COMERCIO DE ROUPAS LTDA
ADVOGADO
RENATA MARIA BAPTISTA
CAVALCANTE(OAB: 128686/RJ)