TRT1 08/06/2022 -Pág. 121 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3489/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
121
Egrégio TRT/1ª Região, e nos limites de suas condenações, nos
termos da fundamentação do voto da Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101837-32.2017.5.01.0202
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ADVOGADO
MARCIO BARBOSA(OAB: 16090D/RJ)
RECORRENTE
ALESSANDRO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
CARINE FERREIRA DA SILVA(OAB:
109970/RJ)
RECORRIDO
ALESSANDRO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
CARINE FERREIRA DA SILVA(OAB:
109970/RJ)
RECORRIDO
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
MARCIO BARBOSA(OAB: 16090D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Processo Nº ROT-0101837-32.2017.5.01.0202
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ADVOGADO
MARCIO BARBOSA(OAB: 16090D/RJ)
RECORRENTE
ALESSANDRO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
CARINE FERREIRA DA SILVA(OAB:
109970/RJ)
RECORRIDO
ALESSANDRO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
CARINE FERREIRA DA SILVA(OAB:
109970/RJ)
RECORRIDO
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
MARCIO BARBOSA(OAB: 16090D/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO SOUZA DA SILVA
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ALESSANDRO SOUZA DA SILVA,
JUSTIÇA DO
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
RECORRIDO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, ALESSANDRO
4ª Turma
SOUZA DA SILVA
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores e a Juíza
Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
RECORRENTE: ALESSANDRO SOUZA DA SILVA,
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, à
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
exceção do tópico do recurso do reclamante relativo a aplicabilidade
RECORRIDO: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, ALESSANDRO
da Súmula nº 54 do STJ, uma vez que não há qualquer pedido de
SOUZA DA SILVA
modificação da sentença quanto a indenização por dano moral e, no
Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores e a Juíza
mérito negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do
convocada que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do
voto da Relatora.
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, à
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2022.
exceção do tópico do recurso do reclamante relativo a aplicabilidade
da Súmula nº 54 do STJ, uma vez que não há qualquer pedido de
ALEXANDRE SOUZA FAIA
modificação da sentença quanto a indenização por dano moral e, no
Diretor de Secretaria
mérito negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do
voto da Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de junho de 2022.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183682
Processo Nº ROT-0101837-32.2017.5.01.0202
Relator
HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
RECORRENTE
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
ADVOGADO
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ)
ADVOGADO
MARCIO BARBOSA(OAB: 16090D/RJ)
RECORRENTE
ALESSANDRO SOUZA DA SILVA