TRT1 15/06/2022 -Pág. 332 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3494/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
5ª Turma
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
RECORRENTE: RODRIGO FELIZARDO DE SENA, GUACIARA
ADVOGADO
GEORGINA FELIZARDO, ALESSANDRO FELIZARDO DE SENA,
INGEVITY QUÍMICA LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO: TELHAS IGUACU LEVE LTDA, RODRIGO
RECORRIDO
ADVOGADO
FELIZARDO DE SENA, GUACIARA GEORGINA FELIZARDO,
ALESSANDRO FELIZARDO DE SENA, INGEVITY QUÍMICA LTDA
Tomar ciência do v. acórdão #id:043a6a1: "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
RECORRIDO
ADVOGADO
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
RECORRIDO
ADVOGADO
recursos,REJEITARas preliminares arguidas pela parte ré, no
ADVOGADO
mérito,DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré, para
afastar o pagamento do pensionamento em parcela única para
ADVOGADO
RODRIGO FELIZARDO DE SENA e GEORGINA FELIZARDO, e
ADVOGADO
determinar o pagamento para a viúva do falecido GUACIARA
RECORRIDO
ADVOGADO
GEORGINA FELIZARDO com aplicação do redutor de 10% no valor
fixado na r. sentença; DAR PARCIAL PROVIMENTOao
recursodos reclamantes para fixar a indenização por danos
RECORRIDO
ADVOGADO
morais em 300.000,00 (trezentos mil reais) para a viúva e R$
ADVOGADO
200.000,00 (duzentos mil reais) para cada filho, totalizando R$
ADVOGADO
700.000,00 (setecentos mil reais), a teor dos artigos 189 e 927
do Código Civil, observando em liquidação de sentença os termos
CUSTOS LEGIS
332
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA
CRUZ(OAB: 96267/RJ)
INGEVITY QUÍMICA LTDA
PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB:
1671-B/RJ)
ADRIANA DE MENEZES
GONCALVES MOREIRA(OAB:
95583/RJ)
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
GUACIARA GEORGINA FELIZARDO
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA
CRUZ(OAB: 96267/RJ)
ALESSANDRO FELIZARDO DE SENA
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA
CRUZ(OAB: 96267/RJ)
INGEVITY QUÍMICA LTDA
PATRICIA SYLVAN NEVES(OAB:
1671-B/RJ)
ADRIANA DE MENEZES
GONCALVES MOREIRA(OAB:
95583/RJ)
AFONSO CESAR BOABAID
BURLAMAQUI(OAB: 15925/RJ)
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
TELHAS IGUACU LEVE LTDA
ROQUENALDO RAYMUNDO
MARTINS(OAB: 93962/RJ)
RODRIGO FELIZARDO DE SENA
GUARACY MARTINS BASTOS(OAB:
168278/RJ)
KARLA HELENA HENRIQUE
PEREIRA(OAB: 120121/RJ)
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA
CRUZ(OAB: 96267/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
do art. 883 da CLT e da Súmula nº 439 do col. TST, nos termos da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator,
que passa a integrar este dispositivo. Mantém o valor da
Intimado(s)/Citado(s):
- GUACIARA GEORGINA FELIZARDO
condenação e das custas já fixados na sentença. Fixa-se custas
processuais, pelos réus, a teor do art. 789 da CLT, no importe de
R$ 18.000,00, calculadas sobre R$ 900.000,00, valor ora arbitrado à
PODER JUDICIÁRIO
condenação.".
JUSTIÇA DO
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2022.
5ª Turma
WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100535-91.2020.5.01.0321
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
RODRIGO FELIZARDO DE SENA
ADVOGADO
GUARACY MARTINS BASTOS(OAB:
168278/RJ)
ADVOGADO
KARLA HELENA HENRIQUE
PEREIRA(OAB: 120121/RJ)
ADVOGADO
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA
CRUZ(OAB: 96267/RJ)
RECORRENTE
GUACIARA GEORGINA FELIZARDO
ADVOGADO
RENATA FERNANDA PINHEIRO DA
CRUZ(OAB: 96267/RJ)
RECORRENTE
ALESSANDRO FELIZARDO DE SENA
Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos
Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE: RODRIGO FELIZARDO DE SENA, GUACIARA
GEORGINA FELIZARDO, ALESSANDRO FELIZARDO DE SENA,
INGEVITY QUÍMICA LTDA
RECORRIDO: TELHAS IGUACU LEVE LTDA, RODRIGO
FELIZARDO DE SENA, GUACIARA GEORGINA FELIZARDO,
ALESSANDRO FELIZARDO DE SENA, INGEVITY QUÍMICA LTDA
Tomar ciência do v. acórdão #id:043a6a1: "ACORDAM os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
recursos,REJEITARas preliminares arguidas pela parte ré, no
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184104