3513/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA
MODERNA LTDA
FERNANDA GOES ABRAO(OAB:
153243/RJ)
SOCIMA SOCIEDADE CIVIL
MANDALA
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
LUIZ RICARDO DA ROCHA VIANA
JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS(OAB:
49351/RJ)
MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: LUIZ RICARDO DA ROCHA VIANA, BB
TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
749
sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios ao
patrono do autor, nos termos da fundamentação exposta. Mantido o
valor da condenação, por ajustado à condenação.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2022.
MIGUEL TARCISIO DE ATHAYDE COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100156-34.2020.5.01.0004
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE
LUIZ RICARDO DA ROCHA VIANA
ADVOGADO
JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS(OAB:
49351/RJ)
RECORRENTE
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RECORRIDO
TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA
MODERNA LTDA
ADVOGADO
FERNANDA GOES ABRAO(OAB:
153243/RJ)
RECORRIDO
SOCIMA SOCIEDADE CIVIL
MANDALA
ADVOGADO
EDMILSON ANTONIO PEREIRA(OAB:
78464-D/RJ)
RECORRIDO
LUIZ RICARDO DA ROCHA VIANA
ADVOGADO
JOSE LUIZ PEREIRA MATTOS(OAB:
49351/RJ)
RECORRIDO
MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.
ADVOGADO
MARCELO BRAGA DE PAIVA(OAB:
165670/RJ)
RECORRIDO
BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ADVOGADO
GUSTAVO LUIZ DE MATOS
XAVIER(OAB: 86896/MG)
RECORRIDO: LUIZ RICARDO DA ROCHA VIANA, MAX SEGURANCA MAXIMA LTDA., TLM - TRANSPORTES E
LOGISTICA MODERNA LTDA, SOCIMA SOCIEDADE CIVIL
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA
MANDALA, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de
PODER JUDICIÁRIO
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 05 de julho de 2022, às
JUSTIÇA DO
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a participação do
Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador
Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo,
Relator, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a seguinte decisão:
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e
da reclamada BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., à exceção do
tema responsabilidade subsidiária da reclamada SOCIMA abordado
no apelo autoral, por ausência de dialeticidade recursal, e, no
mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial
provimento ao da ré para afastar a responsabilidade subsidiária
imposta à BB TECNOLOGIA E SERVICOS, bem como excluir a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185370
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
RECORRENTE: LUIZ RICARDO DA ROCHA VIANA, BB
TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
RECORRIDO: LUIZ RICARDO DA ROCHA VIANA, MAX SEGURANCA MAXIMA LTDA., TLM - TRANSPORTES E
LOGISTICA MODERNA LTDA, SOCIMA SOCIEDADE CIVIL
MANDALA, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 29 de
junho, às 10 horas, e encerrada no dia 05 de julho de 2022, às
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob