1808/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015
vínculo empregatício.Em vindo aos autos os documentos ou
decorrido o prazo concedido, à conclusão. Juiz do Trabalho ANA
BEATRIZ DO AMARAL CID ORNELAS
Despacho
Processo Nº RT-0001355-17.2014.5.10.0013
Reclamante
Aparecida Lima da Silva
Advogado
CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE
REZENDE(OAB: 29411/DF)
Reclamado
SBC Cred
Advogado
FABIO CORTEZ(OAB: 6061/DF)
Vistos. Em face à certidão supra, INTIME-SE o exequente para, no
prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento
da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório,
desde já autorizados. Juiz do Trabalho MARIA SOCORRO DE
SOUZA LOBO
Despacho
Processo Nº RT-0001384-04.2013.5.10.0013
Reclamante
Marcondes Silva do Nascimento
Advogado
ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF)
Reclamado
Cesta Básica Lima e Santos Ltda-Me
Advogado
JULIO CESAR DA SILVA
ALVES(OAB: 29591/DF)
DESPACHO: "Considerando a manifestação do Exequente
veiculada à fl. 228, bem como a pretensão da Executada constante
de fl. 210, somando ao que consta do Ato CSJT-GP-Sg nº
139/2014, que instituiu a Semana Nacional da Execução e, com
fulcro no artigo 599, I, do CPC, DESIGNO Audiência de Conciliação
em Execução para o dia 25/09/2015, às 10h12min. As partes e
procuradores deverão comparecer, sendo que a ausência poderá
implicar no reconhecimento de litigância de má-fé ao Exequente
(artigos 17, IV e 18 do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça
ao Executado (artigos 600, III e 601 do CPC), gerando a imposição
de multa legalmente prevista. Publique-se." Juiz do Trabalho MARIA
SOCORRO DE SOUZA LOBO
Despacho
Processo Nº RT-0001406-28.2014.5.10.0013
Reclamante
Elieseu Lima Oliveira
Advogado
FELIPE GUTHS(OAB: 39986/DF)
Reclamado
Banco do Brasil Sa
Advogado
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL(OAB:
25200/DF)
Despacho "Vistos.
Por presentes os pressupostos processuais gerais ensejadores de
admissibilidade, RECEBO o Recurso Ordinário ora interposto pelo
reclamante (peça de fls. 726/735).
Assim, intime-se o reclamado, via DEJT, para, querendo, no prazo
de 08 (oito) dias, manifestar-se sobre o apelo.
Vindo as contrarrazões ou mesmo decorrido o prazo para tal,
subam os autos ao Egrégio 10º Regional, para apreciação do
respectivo Recurso Ordinário, observadas as cautelas devidas." Juiz
do Trabalho MARIA SOCORRO DE SOUZA LOBO
Despacho
Processo Nº RT-0001456-54.2014.5.10.0013
Reclamante
Sind dos Trab Nas Ind da Constr e do
Mob de Brasilia
Advogado
ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB:
26888/DF)
Reclamado
Nobel Moveis Ltda
Vistos. Em face à certidão supra, INTIME-SE o exequente para, no
prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento
da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório,
desde já autorizados. Juiz do Trabalho ANA BEATRIZ DO AMARAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88495
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CID ORNELAS
Despacho
Processo Nº RT-0001567-38.2014.5.10.0013
Reclamante
Hugo Leonardo Sousa da Silva
Advogado
MARCONE GUIMARÃES
VIEIRA(OAB: 9336/DF)
Reclamado
Smaff Automóveis Ltda
Advogado
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Despacho "Vistos.
INTIME-SE as partes para ciência da data designada para oitiva da
testemunha DANYLO KARRO GOMES DOS ANJOS, dia
05/10/2015 às 13h20min.
Publique-se." Juiz do Trabalho MARIA SOCORRO DE SOUZA
LOBO
Despacho
Processo Nº RT-0001620-19.2014.5.10.0013
Reclamante
Wedislany Janaina de Castro
Rodrigues
Advogado
LEONARDO DE SOUZA MOTTA
MOREIRA(OAB: 27756/DF)
Reclamado
Ph Servicos e Administracao Ltda.
Vistos. Em face à certidão supra, INTIME-SE o exequente para, no
prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento
da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório,
desde já autorizados. Juiz do Trabalho MARIA SOCORRO DE
SOUZA LOBO
Despacho
Processo Nº RT-0001646-56.2010.5.10.0013
Reclamante
Demetrius de Almeida Pires
Advogado
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
Reclamado
Banco do Brasil Sa
Advogado
MARIO CEZAR DE ALMEIDA
ROSA(OAB: 27904/DF)
Despacho "Vistos.
Tendo em vista o pagamento do alvará nº. 703/2015 (guias fls.
1157/1165), DETERMINO que seja instadas às partes, para, no
prazo de 05(cinco) dias, indicar meios aptos aos recolhimentos dos
valores devidos a título da Previdência Privada.
Publique-se." Juiz do Trabalho ANA BEATRIZ DO AMARAL CID
ORNELAS
Despacho
Processo Nº RT-0001680-89.2014.5.10.0013
Reclamante
Joabe Soares Lopes dos Santos
Advogado
JÚLIO CÉSAR BORGES DE
RESENDE(OAB: 8583/DF)
Reclamado
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
Advogado
JAMES CORREA CALDAS(OAB:
13649/DF)
Vistos.
Certificado que, a CEF não transferiu o valor do depósito
recursal de fls. 164 para conta judicial à disposição deste juízo,
mesmo tendo sido devidamente oficiada.
Homologo o cálculo, fixando o débito conforme discriminado
abaixo, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais.
Cabe incidência de outros valores oriundos de atos praticados pelas
partes no curso do processo executório (art. 789-A, CLT).
Especificação do débito:
Total da execução R$ 5.571,18 Atualizado até: 31/08/2015 Liq.
Exequente....: 4.361,08 FGTS Deposito.....: 303,76 INSS
Reclamado....: 82,65 INSS SAT..........: 123,96 Hon. Advocatício..:
699,73 Dê-se ciência ao executado de que o seu débito total é de