TRT10 19/09/2018 -Pág. 1088 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2564/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
1088
PROCESSO nº 0001608-28.2016.5.10.0015 - ACÓRDÃO
assinado digitalmente
2ªTURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009))
ELKE DORIS JUST
RELATORA : DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
Desembargadora Relatora
RECORRENTE : ADEMAR FRANCISCO SANTOS DE
CERQUEIRA
ADVOGADO : ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - OAB/DF 23151
RECORRIDO : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
TERRACAP
ADVOGADO : ANTÔNIO AMÉRICO BARAÚNA FILHO - OAB/BA
DECLARAÇÃO DE VOTO
24119
ORIGEM : 15ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
Acórdão
Processo Nº RO-0001608-28.2016.5.10.0015
Relator
ELKE DORIS JUST
RECORRENTE
ADEMAR FRANCISCO SANTOS DE
CERQUEIRA
ADVOGADO
ADEMAR CYPRIANO
BARBOSA(OAB: 23151/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA TERRACAP
ADVOGADO
ANTONIO AMERICO BARAUNA
FILHO(OAB: 24119/BA)
ADVOGADO
RODOLFO MIGUEL SOARES
HELOU(OAB: 22783/DF)
ADVOGADO
JOSE MANOEL DA CUNHA E
MENEZES(OAB: 10491-O/DF)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
NÃO CONFIGURAÇÃO. A negativa de prestação jurisdicional é
configurada quando não há pronunciamento do juiz acerca do
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