TRT10 26/11/2018 -Pág. 1181 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2608/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018
FRANCISCA BRENNA VIEIRA NEPOMUCENO
Juiz do Trabalho Substituto
1181
servidor(a) ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, em 19
de Novembro de 2018.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0031700-05.2005.5.10.0102
RECLAMANTE
ADELIO BALIONES NETO
ADVOGADO
IVO GOMES(OAB: 20801/DF)
RECLAMADO
MARINA E SILVA IDIOMAS LTDA ME
RECLAMADO
ROZIRENE PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO
INSTITUTO DE IDIOMAS DE
TAGUATINGA LTDA - ME
ADVOGADO
FRANCISCO CARLOS DE
OLIVEIRA(OAB: 893-B/TO)
RECLAMADO
MARINA PEREIRA DA SILVA
RECLAMADO
MARIA CLARA MOREIRA
RECLAMADO
YANCARLO IDIOMAS LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIANA CRISTINA BRITO(OAB:
20577/DF)
ADVOGADO
YOHANA MIRELLA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 40836/DF)
SENTENÇA / OFÍCIO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Vistos, etc.
Cuida-se de execução de débito exclusivamente previdenciário,
integralmente satisfeita.
Determino à Caixa Econômica Federal efetuar a movimentação
abaixo, utilizando para tal o numerário existente na conta judicial de
número 3309/042/01518555-2, 3309/042/01504071-6 e
Intimado(s)/Citado(s):
3920/042/00147177-0, observando os seguintes PERCENTUAIS:
- YANCARLO IDIOMAS LTDA - ME
INSS EMPREGADO.................: 0,10%
PODER JUDICIÁRIO
INSS EMPREGADOR + SAT...: 0,47%
JUSTIÇA DO TRABALHO
INSS TERCEIROS...................: 1,60%
INSS PACTO LAB...................: 97,83%
PROCESSO Nº 0031700-05.2005.5.10.0102
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
OBSERVAÇÕES:
1) Para recolhimento das parcelas abaixo, solicita-se à CEF que
efetue pesquisas em seus sistemas a fim de se conhecer o número
AUTOR: ADELIO BALIONES NETO CPF: 713.329.521-00 - PIS:
de PIS do autor. Número de PIS identificado, as parcelas deverão
ser recolhidas conforme discriminação abaixo, nos itens 2 e 3.
RÉU: YANCARLO IDIOMAS LTDA - ME CNPJ: 04.665.546/000112, INSTITUTO DE IDIOMAS DE TAGUATINGA LTDA - ME CNPJ:
Restando infrutífera a pesquisa do número de PIS, fica autorizada a
CEF a devolver este ofício à Vara sem cumprimento.
03.472.972/0001-77, MARINA E SILVA IDIOMAS LTDA - ME CNPJ:
02.883.209/0001-76, , ,
2) INSS empregado - recolher no código 1708;
3) INSS empregador, pacto e SAT - recolher no código 2909;
CERTIDÃO E CONCLUSÃO
Certifico que decorreu o prazo legal sem oposição de embargos à
4) INSS terceiros - recolher no código 2917;
5) Zerar a referida conta.
execução, pela Reclamada.
O banco deverá comprovar a movimentação no prazo de 10 dias.
Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126913