3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
597
COSTA, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000117-60.2019.5.10.0021
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
LINHAS DE TAUBATE
TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRENTE
LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRENTE
CACHOEIRA PAULISTA
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRENTE
LINHAS DE MACAPA
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRENTE
PLENA OPERACAO E
MANUTENCAO DE
TRANSMISSORAS DE ENERGIA
LTDA
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRENTE
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE GONCALVES
ACUNHA(OAB: 21184/DF)
ADVOGADO
TARLEY MAX DA SILVA(OAB:
19960/DF)
ADVOGADO
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO
NASCIMENTO(OAB: 59602/DF)
RECORRENTE
ISOLUX ENERGIA E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRIDO
LINHAS DE MACAPA
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRIDO
LINHAS DE TAUBATE
TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRIDO
ISOLUX ENERGIA E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRIDO
CACHOEIRA PAULISTA
TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRIDO
PLENA OPERACAO E
MANUTENCAO DE
TRANSMISSORAS DE ENERGIA
LTDA
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRIDO
LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA
DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
GUILHERME MONTORO DE
OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP)
RECORRIDO
JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FERNANDO JOSE GONCALVES
ACUNHA(OAB: 21184/DF)
ADVOGADO
TARLEY MAX DA SILVA(OAB:
19960/DF)
ADVOGADO
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO
NASCIMENTO(OAB: 59602/DF)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TRT ROT 0000117-60.2019.5.10.0021 - ACÓRDÃO 1ªTURMA
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
RECORRENTE: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA
ADVOGADO: TARLEY MAX DA SILVA
ADVOGADO: LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO
RECORRENTE: PLENA OPERACAO E MANUTENCAO DE
TRANSMISSORAS DE ENERGIA LTDA
ADVOGADO: GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE
RECORRENTE: LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE
RECORRENTE: LINHAS DE TAUBATE TRANSMISSORA DE
ENERGIA SA
ADVOGADO: GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE
RECORRENTE: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE
RECORRENTE: CACHOEIRA PAULISTA TRANSMISSORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO: GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE
RECORRENTE: ISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO: GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM : 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUIZ LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA) -
EMENTA
INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E
TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Obstando o
julgador de origem a produção das provas periciais e testemunhais
requeridas pela parte, por ela declarada como imprescindíveis para
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189320
o deslinde de determinados pontos da controvérsia, o cerceamento