2599/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018
Relatora
1010
CONSTRUCAO LTDA, TECNISA CONSULTORIA IMOBILIARIA
LTDA
RELATORA: ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES
//mmc
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0001154-81.2017.5.11.0016
Relator
ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
RECORRENTE
SIDNEY SOUZA DA SILVA
ADVOGADO
ODEMILTON PINHEIRO MACENA
JUNIOR(OAB: 7155/AM)
RECORRIDO
TECNISA CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA
ADVOGADO
TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
RECORRIDO
TECHCASA INCORPORACAO E
CONSTRUCAO LTDA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO.
CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Resta evidente
o inconformismo da embargante com os termos do julgado,
pretendendo, em verdade, rediscutir provas e tese jurídica, o que
Intimado(s)/Citado(s):
não se admite pela via dos embargos de declaração. Embargos de
- SIDNEY SOUZA DA SILVA
declaração que se rejeitam, por não se enquadrarem nas hipóteses
legais de cabimento previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do
NCPC.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROCESSO nº 0001154-81.2017.5.11.0016 (RO)
RELATÓRIO
EMBARGANTE: SIDNEY SOUZA DA SILVA
EMBARGADOS:
TECHCASA
INCORPORACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126370
E