TRT12 31/01/2022 -Pág. 450 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3403/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
450
MYLLENA FABIOLA DOS SANTOS
AQUILINO
PABLINA PISETTA
VENDRAMETTO(OAB: 28796/SC)
I.D.E.A.S - INSTITUTO
DESENVOLVIMENTO ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE
MARCELO MARCAL SARDA(OAB:
15190/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- MYLLENA FABIOLA DOS SANTOS AQUILINO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR. No mérito, por igual
votação, REJEITÁ-LOS.
PODER JUDICIÁRIO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 25 de janeiro
JUSTIÇA DO TRABALHO
de 2022, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari
Eleda Migliorini, a Desembargadora do Trabalho Ligia Maria
Teixeira Gouvêa e o Juiz do Trabalho Convocado Narbal Antônio de
Mendonça Fileti. Presente o Procurador do Trabalho Keilor
Heverton Mignoni.
PROCESSO nº 0001256-69.2019.5.12.0028 (RORSum)
RECORRENTE: MYLLENA FABIOLA DOS SANTOS AQUILINO ,
I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE
RECORRIDO: MYLLENA FABIOLA DOS SANTOS AQUILINO ,
I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E
NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI
Relator
ASSISTENCIA A SAUDE
RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Acolhem-se os
embargos de declaração para prestar os esclarecimentos
FLORIANOPOLIS/SC, 31 de janeiro de 2022.
necessários à melhor elucidação do acórdão, sem imprimir efeito
modificativo ao julgado.
JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO
Servidor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0001256-69.2019.5.12.0028
Relator
NARBAL ANTONIO DE MENDONCA
FILETI
RECORRENTE
I.D.E.A.S - INSTITUTO
DESENVOLVIMENTO ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE
ADVOGADO
MARCELO MARCAL SARDA(OAB:
15190/SC)
RECORRENTE
MYLLENA FABIOLA DOS SANTOS
AQUILINO
ADVOGADO
PABLINA PISETTA
VENDRAMETTO(OAB: 28796/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177671
RELATÓRIO
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, opostos ao acórdão prolatado nos autos de
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARIÍSSIMO
0001256-69.2019.5.12.0028 provenientes da 3ª Vara do Trabalho
de Joinville, SC, sendo embargante I.D.E.A.S - INSTITUTO