TRT13 14/03/2014 -Pág. 56 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1434/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de
autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano
Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0089900-58.2004.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00899/2004-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FABIO SILVA DE LIMA
EDNALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 4196PB.)
ZENO ZANARDI COMERCIAL LTDA.
ME e outros 2
Advogado do Reclamado MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE
MELO(OAB: 7580PB.)
Reclamado
FERNANDA MARCIA DE MEDEIROS
SVENDSEN (SÓCIA)
Advogado do Reclamado FRANCISCA FRANCINETE DE
ALEXANDRIA(OAB: 5401PB.)
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de ZENO ZENARDI
COMERCIAL LTDA-ME, ZENOS DE MEDEIROS FILHO, MARIA
DAS MERCES DIAS DE MEDEIROS e FERNANDA MARCIA DE
MEDEIROS SVENDSEN.
Intime-se a parte exequente (FABIO SILVA DE LIMA) para, no
prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento
dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art.
40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Advogado do
Reclamante
Reclamado
56
SEVERINO CELESTINO SILVA
FILHO(OAB: 7100PB.)
ESCRITORIO UNIDOS LTDA e outros
2
RONALDO MACHADO
Reclamado
Despacho:Analisando-se as declarações e informações de
contribuintes, mediante o InfoJud - Sistema de Informações ao
Judiciário, constata-se a inexistência de bens passíveis de
constrição judicial sob a titularidade de ESCRITORIOS UNIDOS
LTDA, RONALDO MACHADO e ORLANDO BARBIERI.
Intime-se a parte exequente (NIVIANE RIBEIRO DA SILVA) para,
no prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento
dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art.
40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº CumSen-0099500-88.2013.5.13.0004
Processo Nº CumSen-00995/2013-004-13-00.6
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
THULIO VINICIUS COUTO DE
OLIVEIRA
PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR
ROLIM(OAB: 8148PB.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123PB.)
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 46)
em favor da parte reclamada (CAIXA ECONOMICA FEDERAL),
mediante disponibilização do alvará de autorização à Central de
Atendimentos do Fórum Maximiano Figueiredo (CENATEN), no
prazo de 5 dias úteis.
Processo Nº RTOrd-0090100-89.2009.5.13.0004
Despacho
Processo Nº RTOrd-00901/2009-004-13-00.2
Processo Nº RTOrd-0100700-38.2010.5.13.0004
FREDERICO JOSE ARAUJO
MEDEIROS
Advogado do
ANTONIO BARBOSA DE
Reclamante
ARAUJO(OAB: 6053PB.)
Advogado do
LISSANDRO DE QUEIROZ
Reclamante
MOTA(OAB: 13379PB.)
Reclamado
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA
Advogado do Reclamado RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA(OAB: 5001PB.I)
Reclamado
ANTONIO QUEROGA LOPES
Reclamado
DORIVAN CAVALCANTI DE SA
Reclamado
FERNANDO JOSE LIANZA DIAS
Reclamado
FRANCISCO ASSIS DOS ANJOS
Reclamado
JOAO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Reclamado
LUIZ PEDRO DE ARAUJO
Reclamado
VITORIO PETRUCCI
Processo Nº RTOrd-01007/2010-004-13-00.3
Reclamante
Despacho: Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial
0343) em favor do patrono da parte reclamante (ANTONIO
BARBOSA DE ARAUJO) , observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias, mediante disponibilização do
alvará de autorização à Central de Atendimentos do Fórum
Maximiano Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0098600-91.2002.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00986/2002-004-13-00.2
Reclamante
NIVIANE RIBEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73818
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VANESSA DE ALMEIDA ARAUJO
DIEGO DOMICIANO CABRAL(OAB:
15574PB.)
GABRIEL GALVAO DANTAS
TENORIO(OAB: 15800PB.)
PAULO ROBERTO DE MOURA
BEZERRIL (BEZERRIL IMOVEIS E
SEGUROS)
Advogado do Reclamado FRANCISCO LUIZ MACEDO
PORTO(OAB: 10831PB.)
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 286)
em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (VANESSA DE ALMEIDA
ARAUJO) , observando-se o limite do respectivo crédito e as
incidências tributárias, mediante disponibilização do alvará de
autorização à Central de Atendimentos do Fórum Maximiano
Figueiredo (CENATEN), no prazo de 5 dias úteis.
Despacho
Processo Nº RTSum-0107200-72.2000.5.13.0004
Processo Nº RTSum-01072/2000-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDNA ANDRADE DE SOUZA
SEVERINO CARNEIRO DE BARROS
NETO(OAB: 9660PB.)
SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769PB.)
BELLU INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA e outros 2
Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 181)
em favor do patrono da(s) parte(s) reclamante(s) (SAMUEL
CARNEIRO DE BARROS) , observando-se o limite do respectivo
crédito e as incidências tributárias, mediante disponibilização do