TRT13 22/04/2014 -Pág. 93 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1457/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado PAULO CESAR BEZERRA DE
LIMA(OAB: 9039PB.)
Notificação: Fica a parte reclamante intimado acerca do inteiro teor
da "DECISÃO" constante do sequencial 0167.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0052700-33.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00527/2013-026-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Juízo
LUCIANO LOPES TENORIO
ALEXANDRE RAMALHO
PESSOA(OAB: 12430PA.)
AGRO INDUSTRIAL TABU S.A.
OTONIEL FALCAO DO
NASCIMENTO(OAB: 12454PE.)
MANUEL FERREIRA CAMPOS
ISTO POSTO DECIDO: CONHECER e no mérito ACOLHER EM
PARTE, as pretensão do embargante, AGRO INDUSTRIAL TABU
S.A em face de LUCIANO LOPES TENORIO, para 1-Sanando a
contradição apontada, determinar que a
contadoria proceda novos cálculos, em substituição a planilha de
sequencial 055 desta feita, observando-se a suspensão do contrato
no período suso mencionado, no cálculos das horas extras (mês de
abril/2012) e no adicional de insalubridade (02.04.2012 a
30.06.2012), nos termos da fundamentação supra.
2-Determinar que, quanto às contribuições previdenciárias, proceda
apenas ao recolhimento das parcelas a cargo do empregado, nos
termos da undamentação supra.
Intimem-se as partes.
Advogado do Reclamado ANTONIO BRAZ DA SILVA - PB(OAB:
12450PB.A)
Advogado do Reclamado ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
12450PE.)
Perito do Juízo
MANUEL FERREIRA CAMPOS
III - DECISÃO
ISTO POSTO, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração
opostos por GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A em face
de JOSE ALEXANDRE DE FIGUEIREDO NETTO.
Intimem-se as partes.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0089700-67.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00897/2013-026-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
WALDECY DA SILVA SILVERIO
DIOGO DE OLIVEIRA LIMA
MATIAS(OAB: 18351PB.)
SEL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAUJO JUNIOR(OAB: 15195PB.)
Reclamado
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Advogado do Reclamado CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119PB.)
Advogado do Reclamado FERNANDA ROCHA CAMPOS
POGLIESE(OAB: 14625PB.B)
Através do presente ficam as partes intimadas a, querendo,
apresentarem resposta aos embargos opostos pela ENERGISA, no
prazo legal.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0069800-98.2013.5.13.0026
Notificação
Processo Nº RTOrd-0097000-80.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00698/2013-026-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARCELO LEONARDO FELISMINO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
MAGAZINE LUIZA S.A.
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 395PB.)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
16800PB.)
Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
ISTO POSTO DECIDO: CONHECER e no mérito ACOLHER EM
PARTE, as pretensão do embargante, MAGAZINE LUIZA S.A. em
face de MARCELO LEONARDO FELISMINO, para sanando a
contradição apontada, determinar que a contadoria proceda novos
cálculos, em substituição a planilha de sequencial 031 desta feita,
observando-se a suspensão do contrato no período de férias nos
meses de junho de 2008, setembro de 2009, abril de 2010, e
setembro de 2011, em consonância com o sequencial 04, fls. 16,
21, 23 e 30, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0072900-61.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00729/2013-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
JOSE ALEXANDRE DE FIGUEIREDO
NETTO
IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA(OAB: 13862PB.-)
OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74773
93
Processo Nº RTOrd-00970/2013-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSEILDO DA SILVA NASCIMENTO
CAIO SALES PIMENTEL(OAB:
17013PB.)
ELIZABETH PORCELANATO LTDA
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTE(OAB: 12085PB.)
Advogado do Reclamado ANDREI VAZ NOBRE DE
MIRANDA(OAB: 17232PB.)
Advogado do Reclamado MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337PB.)
Ficam as partes intimadas da decisão proferida em 15/04/2014
(seq.064 )a qual julgou Procedentes em Parte os pedidos
formulados pelo autor na presente ação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0113900-41.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-01139/2013-026-13-00.5
Reclamante
GABRIELLE CRISTHINA RAMALHO
ROSAS BRUNET
Advogado do
DIBS COUTINHO RODRIGUES(OAB:
Reclamante
16195PB.)
Advogado do
FILIPE ESTRELA JOB E MEIRA(OAB:
Reclamante
16489PB.)
Reclamado
MEG EMPRESA DE SERVIÇOS
GERAIS LTDA
Advogado do Reclamado VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783PB..)
Reclamado
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DA
PARAIBA SEBRAE PB
Advogado do Reclamado AGAMENON VIEIRA DA SILVA(OAB:
3202PB.)
Advogado do Reclamado EWERTON HENRIQUE JOSE
GUEDES PEREIRA(OAB: 17792PB.)