TRT13 28/04/2014 -Pág. 102 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1461/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014
fiel cumprimento de tal obrigação.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0034800-25.2012.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-00348/2012-009-13-00.5
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDMAR GUEDES FERREIRA e outro
DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE(OAB: 13663PB.)
SAULO MEDEIROS DA COSTA
SILVA(OAB: 13657PB.)
ANDRE NOBREGA QUINTAS
COLARES(OAB: 15147PB.-)
JULIA DE ARRUDA
RODRIGUES(OAB: 16805PB.)
ADSON ALMEIDA CARNEIRO
MARTINS DE MEDEIROS
Notificação: Fica notificado o reclamante do despacho, que segue:
Vistos, etc. Trata-se petição atravessada pelo reclamante para
solicitar a renovação aos sistemas de Bacen/Rena/JUD(s.143).
Consultem-se aos convênios na forma requerida, objetivando à
satisfação da dívida exequenda atualizada. Ademais, notifique-se o
exequente para, no prazo de 30(trinta) dias, informar o endereço do
executado.
Notificação
Processo Nº ConPag-0036600-54.2013.5.13.0009
Processo Nº ConPag-00366/2013-009-13-00.8
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Advogado do
Consignante
Consignado
Advogado do
Consignado
Perito do Juízo
MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA
DE BEBIDAS LTDA
MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667CE.)
ARMANDO HELIO ALMEIDA
MONTEIRO DE MORAES(OAB:
13781CE.)
TARCILA GOES BARBOSA(OAB:
23509CE.)
TICYANE CHYARELLI FERNANDES
COUTO(OAB: 27000PE.-)
ANA PAULA ASSUNÇAO DIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 19614CE.A)
BELISA MARIA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA(OAB: 22215CE.)
JAMILE DE GOIS RODRIGUES
AMORIM(OAB: 18861CE.)
EDUARDO HENRIQUE AGUIAR(OAB:
12736CE.)
IRACY DE SOUSA GOUVEIA e outro
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682PB.)
CRISMARCOS RODRIGUES DA
SILVA
Notificação:Ficam as partes notificadas do despacho, que segue:
Vistos, etc. Trata-se de petição formulada pela reclamante para
liberação dos depósitos recursais, tendo em vista que o recurso ao
TST cinge-se "em suma, aplicação do art. 62,I, da CLT e que não
seja aplicada a multa do
art.475-J, do CPC ", ao final, pontua experiência própria de séria
dificuldade de ordem econômica e diversas
privações(s.188).Compulsando os autos, verifico que a insurgência
da recorrente/reclamada versa sobre o pagamento das verbas
pagas por fora, as quais resvalam reflexos às demais parcelas
deferidas, eis que a sentença, confirmada pelo TRT, reconhece que
"Tal conduta adotada pela empresa traduz tentativa de burla ao
sistema legal de remuneração dos empregados, esquivando-se da
incidência das parcelas pagas à margem do sistema formal sobre
os demais títulos pertentes ao pacto laboral. Na medida em que não
houve a incidência do valor alusivo às comissões sobre as verbas
salariais e rescisórias inerentes ao contrato de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74947
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trabalho, acolhe-se o pedido de 'Diferenças salariais', no sentido de
condenar a empresa no pagamento dos reflexos da remuneração
paga 'por fora' ", portanto, o ponto controvertido ainda sob
análise/julgamento
por instância superior. Com efeito, INDEFIRO o pedido da
reclamante, para que se aguarde o julgamento do agravo de
instrumento no c. Tribunal Superior do Trabalho. Notifiquem-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0038900-52.2014.5.13.0009
Processo Nº RTOrd-00389/2014-009-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
RENATO SANTOS DA SILVA
WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES(OAB: 18251PB.)
JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES(OAB: 18368PB.)
TESS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
Advogado do Reclamado CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119PB.)
Advogado do Reclamado CARLA VIVIANE DE FREITAS
PESSOA NUNES MONTEIRO(OAB:
13149PB.)
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Notificação: Ficam as partes devidamente notificadas de que foi
juntado ao presente feito o laudo da perícia determinada,
concedendo-se o prazo de cinco dias para, querendo, apresentar
manifestação.
Notificação
Processo Nº RTSum-0050200-45.2013.5.13.0009
Processo Nº RTSum-00502/2013-009-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MICHELINNE AGUIAR SARAIVA
HERACLITON GONCALVES DA
SILVA(OAB: 7564PB.)
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641PB.)
MARANATA PRESTADORA DE
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA
Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB:
12372PB.)
Notificação à reclamante: V. Sa. fica ciente de que deverá
comparecer à Secretaria desta 3ª Vara, acompanhada de seu
advogado, para receber o alvará judicial.
Notificação
Processo Nº RTSum-0078100-03.2013.5.13.0009
Processo Nº RTSum-00781/2013-009-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
MARIA ELIETE DA SILVA
MARINALDO ROBERTO DE
BARROS(OAB: 5115PB.)
HOSPITAL PEDRO I
JOSE DE ARIMATEA DAS
NEVES(OAB: 1365PB.)
Advogado do Reclamado FABRICIA BATISTA NEVES(OAB:
9604PB.)
Advogado do Reclamado FABIANA BATISTA NEVES(OAB:
14263PB.)
Advogado do Reclamado BRUNO MATOS GONÇALVES DE
MEDEIROS(OAB: 15444PB.)
Notificação:
Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento das custas do
processo e da contribuição previdenciária incidente sobre o acordo,
notifique-se o(a) Reclamado(a) para manifestação, no prazo de 05
(cinco) dias, juntando, se for o caso, documentos que comporovem
os recolhimentos fiscais e previdenciários acima aludidos, sob pena