TRT13 19/05/2014 -Pág. 121 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1475/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014
ainda, o qual deve ser, também, atualizado quando da confecção de
nova planilha de atualização.
4-Fixar os honorários periciais no valor de R$ 1.560,00, devidos
pela
reclamada à perita Carmen Virgínia Albuquerque Almeida, em face
da sucumbência no objeto da perícia (CLT, artigo 790-B)
5- Por fim, .HOMOLOGAR, por sentença, os cálculos efetivados no
referido laudo, sequencial 234.. Intimações necessárias.
João Pessoa PB.
(assinado eletrônicamente)
Juiz do Trabalho
Notificação
Processo Nº RTOrd-0073100-68.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00731/2013-026-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ROGERIO DA SILVA SANTANA
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB..)
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO(OAB: 11147PB.)
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Juízo
JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO
(PERITO)
ISTO POSTO DECIDO: CONHECER e no mérito ACOLHER, EM
PARTE, a pretensão da embargante COMPANHIA TROPICAL DE
HOTÉIS em face de ROGÉRIO DA SILVA SANTANA, nos termos
da fundamentação supra, atribuindo efeito modificativo aos
Embargos de Declaração, para determinar o
expurgo, da fundamentação e parte dispositiva da sentença
atacada, do aviso prévio e indenização de 40% do FGTS, nos
reflexos do adicional de periculosidade, nos termos da
fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0074500-20.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00745/2013-026-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ADRIANO MOREIRA DA SILVA
NORBERTO ALVES DE CASTRO
FILHO(OAB: 0 .)
FOSS & CONSULTORES LTDA
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700PB.A)
Advogado do Reclamado DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB:
10961PB.)
DESPACHO
1. Recebo o recurso ordinário apresentado pelo
reclamante(Prot.026- 3615/2014), eis que preenchidos os requisitos
legais de admissibilidade.
2. Notifique-se a parte contrária para, querendo e no prazo legal,
apresentar contrarrazões.
3. Decorrido o interstício legal, com ou sem apresentação de
contrarrazões, encaminhem-se os autos ao TRT da 13ª Região.
João Pessoa-PB.
JUIZ(A) DO TRABALHO
Processo Nº RTOrd-0077700-35.2013.5.13.0026
Reclamado
BR PROTENSAO LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA(OAB: 11753PB.)
9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0077700-35.2013.5.13.0026
Setor: VT026EXE
Operador: 21904
Reclamante: EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado do Reclamante: MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS
SANTOS
Reclamado: ADRIANO DA SILVA MACIEL
Reclamado: BR PROTENSAO LTDA
Reclamado: JULIANA DAS NEVES MACIEL
Advogado do Reclamado: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de JULIANA DAS
NEVES MACIEL CPF: 022.226.954-57 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-0077700-35.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00777/2013-026-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA
MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 7654PB.)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75534
EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA
MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 7654PB.)
BR PROTENSAO LTDA e outros 2
DANIELLY MOREIRA PIRES
FERREIRA(OAB: 11753PB.)
9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Ordinário: 0077700-35.2013.5.13.0026
Setor: VT026EXE
Operador: 21904
Reclamante: EDVALDO DO NASCIMENTO SILVA
Advogado do Reclamante: MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS
SANTOS
Reclamado: ADRIANO DA SILVA MACIEL
Reclamado: BR PROTENSAO LTDA
Reclamado: JULIANA DAS NEVES MACIEL
Advogado do Reclamado: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de ADRIANO DA
SILVA MACIEL CPF: 021.363.024-93 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
CLOVIS RODRIGUES BARBOSA
Juiz do Trabalho
Processo Nº RTOrd-00777/2013-026-13-00.9
Reclamante
Advogado do
Reclamante
121
Notificação
Processo Nº RTOrd-0078200-04.2013.5.13.0026
Processo Nº RTOrd-00782/2013-026-13-00.1
Reclamante
LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA