TRT13 01/09/2014 -Pág. 78 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1549/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014
Advogado do Reclamado RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361PB.)
Juízo
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO (NA CONDIÇÃO DE
FISCAL DA LEI)
Despacho: I- Recebo o Recurso Ordinário interposto (sequencial nº
241), eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade;
II. Notifiquem-se as partes adversas para apresentarem contra
razões, querendo, no prazo legal;
III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem respostas dos
recorridos, subam os autos ao Egrégio TRT.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0014900-51.2011.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00149/2011-022-13-00.6
Reclamante
EZEQUIEL ABRANTES DE ANDRADE
JUNIOR
Advogado do
JOSE ANDRÉ DE LUCENA
Reclamante
ARAUJO(OAB: 13364PB.)
Reclamado
PROBANK S.A.
Advogado do Reclamado MARILIA LEAL MONTENEGRO
SPINELLI(OAB: 15523PB.)
Advogado do Reclamado ODILON DE LIMA FERNANDES(OAB:
1268PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Reclamado
ENGETEC TECNOLOGIA S.A.
(GRUPO ECONÔMICO)
Advogado do Reclamado ERICA FANTINI SANTOS(OAB: 0 .)
Despacho: O depósito recursal é pressuposto de admissibilidade do
Agravo de Petição (sequencial nº 184), portanto, não efetuado o
devido preparo pelo recorrente, não pode o mesmo ser
reconhecido, já que deserto. Desta forma, nego seguimento ao
recurso, eis que caracterizada sua deserção, ante a ausência de
depósito recursal. Intime-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0024600-46.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00246/2014-022-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
WELLIGTHON COSTA CABRAL
IANCO JOSE DE OLIVEIRA
CORDEIRO(OAB: 11383PB.)
ESFERA MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA
Advogado do Reclamado LOUISE PINHEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 16524PB.)
Reclamado
UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
Advogado do Reclamado HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085PB..)
Advogado do Reclamado LEONARDO CARLOS
BENEVIDES(OAB: 11784PB.)
Perito do Juízo
PETRONIO DANIEL DE
VASCONCELOS
78
Fica o reclamante notificado do despacho de seq. 122.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0029800-68.2013.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00298/2013-022-13-00.7
Reclamante
LOURIVAL HERCULANO DOS
SANTOS NETO
Advogado do
FERNANDO ANTONIO E SILVA
Reclamante
MACHADO(OAB: 3214PB.)
Reclamado
PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS LTDA
Advogado do Reclamado CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125CE.)
Perito do Juízo
EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
Notificação:
CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO DOS EMBARGOS
EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE,
DISPONÍVEL EM - www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0041700-14.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00417/2014-022-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
ANA CAROLINA PEREIRA GOMES
FELICIO MARTINHO NOBREGA
FILHO(OAB: 12822PB.)
ITMARKETING LTDA
ANDREA AUGUSTA PULICI(OAB:
129778SP.)
Ficam as partes notificadas do despacho de seq. 42.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0047400-68.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00474/2014-022-13-00.1
Reclamante
NYKOLLAS ALESSANDRO CABRAL
DE SOUZA e outro
Advogado do
VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA
Reclamante
TARGINO(OAB: 13477PB.)
Reclamado
BITSERV SERVIÇOS EM
TECNOLOGIA LTDA
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado MARA LUCIA VILELA NOVAIS
FERNANDES(OAB: 15325PB.B)
Despacho: I- Recebo o Recurso Ordinário interposto (sequencial nº
79), eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade;
II. Notifique-se a parte adversa para apresentar contra razões,
querendo, no prazo legal;
III. Decorrido o prazo supramencionado, com ou sem resposta do(a)
recorrido(a), subam os autos ao Egrégio TRT.
Incidente
Processo Nº ACum-0049200-34.2014.5.13.0022
Processo Nº ACum-00492/2014-022-13-00.3
Reclamante
Ficam as partes notificadas para querendo, apresentar
manifestação sobre os esclarecimentos pelo perito, protocolo: 02208149/2014 , sequencial 150, no prazo comum de cinco dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0028800-96.2014.5.13.0022
Processo Nº RTOrd-00288/2014-022-13-00.2
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VALNER DOS SANTOS FRANCA
FELIPPE SALES CARNEIRO DA
CUNHA(OAB: 16681PB.)
ZELO LOCAÇAO DE MAO DE OBRA
EIRELI
Advogado do Reclamado PATRICIA ARAUJO DO
NASCIMENTO(OAB: 16701PB.)
Reclamado
ESTADO DA PARAIBA
(PROCURADOR DO ESTADO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78342
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE JOAO PESSOA SINECOM
Advogado do
PEDRO AURELIO GARCIA DE
Reclamante
SA(OAB: 11025PB.)
Reclamado
LOJAS AMERICANAS S.A.
Advogado do Reclamado JOSE ARNALDO SOUSA DE
AZEVEDO(OAB: 14205PB.)
Advogado do Reclamado JOSE AUGUSTO NOBRE NETO(OAB:
1114PB.7)
Decisão:
"Ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve este juízo
REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos por LOJAS
AMERICANAS S.A., para condená-la ao pagamento da multa de
1% sobre o valor da causa, pelo intuito meramente protelatório,
mantendo-se a Sentença, quanto ao mais."