TRT13 26/11/2014 -Pág. 152 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1611/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014
Despacho
Processo Nº ExFis-0170900-65.2014.5.13.0025
Processo Nº ExFis-01709/2014-025-13-00.1
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
INDUSTRIA DE SORVETES BUON
GELATTO LTDA
SERGIO RICARDO ALVES DA SILVA
Executado
Despacho: Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) (INDUSTRIA DE
SORVETES BUON GELATTO LTDA e SERGIO RICARDO ALVES
DA SILVA) para pagar(em) a dívida em 5 dias, ou comprovar(em)
que obteve(ram) o seu parcelamento perante a Receita Federal, ou
garantir(em) a execução, observada a gradação do artigo 11 da Lei
6.830/80, sob pena de constrição de bens.
Despacho
Processo Nº ExFis-0170900-62.2014.5.13.0026
Processo Nº ExFis-01709/2014-026-13-00.8
Exequente
Executado
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
CABEDELO NAUTICA LTDA
MARIA SILVA DE OLIVEIRA
Despacho: Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) (CABEDELO
NAUTICA LTDA e MARIA SILVA DE OLIVEIRA) por mandado, para
pagar(em) a dívida em 5 dias, ou comprovar(em) que obteve(ram) o
seu parcelamento perante a Receita Federal, ou garantir(em) a
execução, observada a gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, sob
pena de constrição de bens.
Despacho
Processo Nº ExFis-0171000-89.2014.5.13.0002
Processo Nº ExFis-01710/2014-002-13-00.2
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
CESAR VERZULEI LIMA SOARES DE
OLIVEIRA(OAB: 0 .)
CARLOS ALBERTO DA SILVA
RESTAURANTE
CARLOS ALBERTO DA SILVA
Despacho: Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) (CARLOS
ALBERTO DA SILVA RESTAURANTE e CARLOS ALBERTO DA
SILVA) por mandado, para pagar(em) a dívida em 5 dias, ou
comprovar(em) que obteve(ram) o seu parcelamento perante a
Receita Federal, ou garantir(em) a execução, observada a gradação
do artigo 11 da Lei 6.830/80, sob pena de constrição de bens.
Despacho
Processo Nº ExFis-0171000-80.2014.5.13.0005
Processo Nº ExFis-01710/2014-005-13-00.1
Exequente
Executado
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ELFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA
ELSON BATISTA RAMOS
Despacho: Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) ELFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA e ELSON BATISTA RAMOS
por mandado para pagar(em) a dívida em 5 dias, ou comprovar(em)
que obteve(ram) o seu parcelamento perante a Receita Federal, ou
garantir(em) a execução, observada a gradação do artigo 11 da Lei
6.830/80, sob pena de constrição de bens.
152
Despacho: Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) FRANCISCO DE
ASSIS PEREIRA DA SILVA - ME
e SANDRA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, por mandado, para
pagar(em) a dívida em 5 dias, ou comprovar(em) que obteve(ram) o
seu parcelamento perante a Receita Federal, ou garantir(em) a
execução, observada a gradação do artigo 11 da Lei 6.830/80, sob
pena de constrição de bens.
Despacho
Processo Nº ExFis-0176600-09.2005.5.13.0002
Processo Nº ExFis-01766/2005-002-13-00.6
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
AJN-INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (AJN-INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA), tantos quantos bastem à satisfação
integral da execução, com as cautelas de estilo e observando-se a
avaliação praticada no mercado local.
Despacho
Processo Nº RTSum-0183600-60.2005.5.13.0002
Processo Nº RTSum-01836/2005-002-13-00.6
Reclamado
BRASCORDA S/A
Advogado do Reclamado ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB:
6149PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Intime-se a parte exequente (UNIÃO (PGF)) para, no
prazo de 90 dias, indicar meios de prosseguimento do feito
executório, cientificando-lhe que, decorrido o prazo sem
manifestação processual, poderá ser determinado o arquivamento
dos autos, sem prejuízo do desarquivamento na hipótese de serem
encontrados bens passíveis de constrição judicial (Lei 6.830/80, art.
40, §§ 2º e 3º).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0184800-12.2013.5.13.0006
Processo Nº RTOrd-01848/2013-006-13-00.6
Reclamado
REHABILITAR ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado DIEGO ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 18165PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Despacho: Proceda o Oficial de Justiça à penhora de bens de
propriedade da parte executada (REHABILITAR ENGENHARIA
LTDA), tantos quantos bastem à satisfação integral da execução,
com as cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no
mercado local.
Edital
Edital
Processo Nº ExFis-0090600-91.2005.5.13.0006
Processo Nº ExFis-00906/2005-006-13-00.4
Exequente
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
ORSERV - ORGANZAÇAO DE
SERVIÇOS E EMPREGOS LTDA e
outro
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Despacho
Processo Nº ExFis-0171000-20.2014.5.13.0025
Processo Nº ExFis-01710/2014-025-13-00.6
Exequente
Executado
Executado
UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA
SILVA - ME
SANDRA DE CASSIA PEREIRA DA
SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80751
FINALIDADE: INTIMAÇÃO de JOAS DE ALMEIDA SEIXAS acerca
do(s) despacho proferido nesses autos(Tramitação sequencial
067), cujo teor é o seguinte:
DESPACHO
Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) ( ORSERV - ORGANZAÇAO
DE SERVIÇOS E EMPREGOS LTDA) pelo correio, na pessoa
de seu representante legal JOAS DE ALMEIDA SEIXAS, CPF