TRT13 17/03/2016 -Pág. 29 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1940/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016
Processo Nº RO-0130437-98.2015.5.13.0008
Relator
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
RECORRENTE
ISABELLA COELHO DE SOUZA
ADVOGADO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO
MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389/PB)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
ADVOGADO
DÉLAMA ZOÉ ALVES ALMEIDA(OAB:
15349/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS
APONTADOS. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração não se
destinam à rediscussão de matéria já apreciada, a pretexto de que
o julgado incorreu em omissão e violação ou qualquer outra
insatisfação da parte, que não se ajustem aos preceitos dos
embargos.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
- ISABELLA COELHO DE SOUZA
- ITAU UNIBANCO S.A.
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante do
Ministério Público do Trabalho por unanimidade: CONHECER e, no
mérito, REJEITAR os embargos de declaração opostos por
EMENTA
EMBARGOS
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DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.
REJEIÇÃO. Havendo tese explícita sobre a matéria no acórdão,
ALPARGATAS S/A. João Pessoa-PB, 15/03/2016.
Acórdão DEJT
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença
Processo Nº ROPS-0130479-68.2015.5.13.0002
Relator
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO(OAB: 6589/PB)
RECORRIDO
Construtora Oceania Ltda
ADVOGADO
JOSE CARLOS SCORTECCI
HILST(OAB: 8007/PB)
do(a) Representante do Ministério Público do Trabalho, por
Intimado(s)/Citado(s):
mostra-se desnecessário o prequestionamento pretendido. Adoção
da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1 do TST e do item I
da Súmula nº 297 do TST. Embargos rejeitados.
DECISÃO ACORDA a Colenda Segunda Turma do
unanimidade: CONHECER dos embargos de declaração opostos
por ITAÚ UNIBANCO S/A e, no mérito, REJEITÁ-LOS. João
- CARLOS ROBERTO DE SOUZA
- Construtora Oceania Ltda
Pessoa, 15/03/2016.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0130458-48.2014.5.13.0028
Relator
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
RECORRENTE
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
WILSON FURTADO ROBERTO(OAB:
12189/PB)
ADVOGADO
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA
NETO(OAB: 9284/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ASQUINI(OAB: 251197/SP)
RECORRENTE
GENILDA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
RECORRIDO
GENILDA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB)
ADVOGADO
JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA(OAB: 14716/PB)
ADVOGADO
RAFAEL ASQUINI
RECORRIDO
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
WILSON FURTADO ROBERTO
ADVOGADO
ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
- ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO
- GENILDA DA CONCEICAO SILVA
- RAFAEL ASQUINI
- WILSON FURTADO ROBERTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93819
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0130479-68.2015.5.13.0002 (ROPS)
RECORRENTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA
RECORRIDO: CONSTRUTORA OCEANIA LTDA
RELATOR: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
FUNDAMENTAÇÃO
VOTO
Relatório dispensado nos termos do art. 852-I, da CLT.
1 DA ADMISSIBILIDADE
Conheço do recurso ordinário obreiro, eis que aviado a tempo e
modo.
2 DO MÉRITO
2.1 DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A CONSTRUTORA