TRT13 22/09/2016 -Pág. 126 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2070/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016
126
Reclamado
JOAO PESSOA, 22 de Setembro de 2016
MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001417-32.2016.5.13.0004
AUTOR
MARCIO KLEBER VENANCIO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
JOAO HELIO CAVALCANTE
JUNIOR(OAB: 18964/PB)
RÉU
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO KLEBER VENANCIO DO NASCIMENTO
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para
tomar ciência da despacho nos autos (tramitação ID 9a37cc7).
Incidente
Processo Nº RTOrd-0042900-91.2006.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00429/2006-004-13-00.5
MARIA GORETTI DE SOUZA
LUCENA
Advogado do
HEITOR CABRAL DA SILVA(OAB:
Reclamante
6749/PB)
Advogado do
ANDRE LUIZ DE FARIAS
Reclamante
COSTA(OAB: 10808/PB)
Advogado do
JONATHAN OLIVEIRA DE
Reclamante
PONTES(OAB: 13190/PB)
Reclamado
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Advogado do Reclamado ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999/PB)
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)
Reclamado
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Executado
INSTITUTO EDUCACIONAL DO
ESTADO DE SAO PAULO - IESP
Advogado do Executado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA TEREZA MIRANDA POTIGUARA VASCONCELOS
- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO IESP
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA
Despacho:Recebo o agravo de petição interposto pela parte
INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - IESP
(tramitação sequencial 332), pois preenchidos os pressupostos de
admissibilidade. Intime-se a parte ANA TEREZA MIRANDA
POTIGUARA VASCONCELOS acerca do recurso mencionado, para
os fins do art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região para apreciação.
Reclamante
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GORETTI DE SOUZA LUCENA
- TELEMAR NORTE LESTE S/A
DECISÃO: Isto posto, decide o Juízo da 4ª VARA DO TRABALHO
de JOÃO PESSOA - PB: ACOLHER PARCIALMENTE os embargos
à execução opostos por MARIA GORETTI DE SOUZA LUCENA,
para determinar o levantamento do numerário penhorado da
embargante que ainda está disponível em conta judicial (sequencial
340); e o parcelamento do débito em 10 parcelas fixas, com os
pagamentos agendados para o dia 5 de cada mês.
Como o valor da dívida importa em R$ 7.802,79 (sequencial 352), a
executada deverá recolher o primeiro depósito judicial no valor de
R$ 780,28, no dia 05/10/2016.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0064400-34.1997.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00644/1997-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ANA TEREZA MIRANDA POTIGUARA
VASCONCELOS
FRANCISCO DE ASSIS A. E
SILVA(OAB: 9276/PB)
RENATA FERNANDES DE
ARAGAO(OAB: 10343/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99876
Incidente
Processo Nº RTOrd-0064400-34.1997.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00644/1997-004-13-00.4
Reclamante
ANA TEREZA MIRANDA POTIGUARA
VASCONCELOS
Advogado do
FRANCISCO DE ASSIS A. E
Reclamante
SILVA(OAB: 9276/PB)
Advogado do
RENATA FERNANDES DE
Reclamante
ARAGAO(OAB: 10343/PB)
Reclamado
SANTA CASA DE MISERICORDIA DA
PARAIBA
Advogado do Reclamado GERMANO SOARES
CAVALCANTI(OAB: 8499/PB)
Reclamado
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA
EMILIA DE RODAT
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
Executado
INSTITUTO EDUCACIONAL DO
ESTADO DE SAO PAULO - IESP
Advogado do Executado MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA TEREZA MIRANDA POTIGUARA VASCONCELOS
- ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT
- INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO IESP
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PARAIBA
Despacho:Recebo o agravo de petição interposto pela parte
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMILIA DE RODAT
(tramitação sequencial 334), pois preenchidos os pressupostos de
admissibilidade.
Intime-se a parte ANA TEREZA MIRANDA POTIGUARA
VASCONCELOS acerca do recurso mencionado, para os fins do
art. 900 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região para apreciação.