TRT13 02/02/2018 -Pág. 163 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2408/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
Sendo assim, considerando que o RR - 7200-44.2012.5.13.0004
retornou do Tribunal Superior do Trabalho - TST (tramitação
sequencial 169) sem apresentar qualquer medida que alterasse o
curso normal desta ação, assim como, considerando que houve a
prática dos atos executórios eletrônicos de praxe (tramitação
sequencial 151/155) contra a devedora principal (CHAO VERDE
LTDA) e que os mesmos apresentaram resultados insatisfatórios,
considero esgotadas as possibilidades de pagamento do débito
contra a mesma, determinando, em continuidade, que a execução
seja direcionada contra a devedora subsidiária EMPRESA
BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
Desta forma, transfira o depósito recursal sob tramitação sequencial
66 para uma conta judicial à disposição deste Juízo.
Após, remetam os autos à Contadoria para os ajustes dos cálculos,
atentando para o que foi determinado no acórdão sob tramitação
sequencial 106.
Intime as partes de todo o conteúdo deste despacho.
Exequente
Despacho
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Advogado do Executado
Exequente
163
SINTTEL/PB-SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE TELECOMUNICAÇOES E
OPERADORES DE MESAS
TELEFONICAS DO ESTADO DA
PARAIBA e outros 6
JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA(OAB: 9285/PB)
TELPA-TELECOMUNICACOES DA
PARAIBA S/A
JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
CARLOS FREDERICO NOBREGA
FARIAS(OAB: 7119/PB)
LUCAS DAMASCENO
CESARINO(OAB: 18056/PB)
SINTTEL/PB-SINDICATO DOS
TRABALHADORES NAS EMPRESAS
DE TELECOMUNICAÇOES E
OPERADORES DE MESAS
TELEFONICAS DO ESTADO DA
PARAIBA
UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTOrd-0030000-95.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00300/2014-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
RICARDO DE MACEDO COSTA
MARCELO DIAS ASSUNÇAO(OAB:
377/SE)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKS
GRAZIANO(OAB: 133127/SP)
Advogado do Reclamado ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
Perito do Juízo
RENATA LIGIA CAVALCANTI DE
SOUSA SILVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- RENATA LIGIA CAVALCANTI DE SOUSA SILVEIRA
- RICARDO DE MACEDO COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SINTTEL/PB-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇOES E OPERADORES DE
MESAS TELEFONICAS DO ESTADO DA PARAIBA
- SINTTEL/PB-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇOES E OPERADORES DE
MESAS TELEFONICAS DO ESTADO DA PARAIBA e outros 6
- TELPA-TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A
- UNIÃO (PGF)
Notificação: Considerando que a reclamada TELPATELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A é exequente nessa atual
fase processual, desnecessário o requerimento formulado sob
tramitação sequencial 511/517. Intime.
Ato contínuo, à prática dos atos executórios eletrônicos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0042900-91.2006.5.13.0004
Notificação: Compulsando os autos, observo que o reclamado
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. peticionou juntando guia de
depósito judicial e renunciando ao prazo para oferecimento de
embargos, requerendo, inclusive, o
pagamento a quem de direito (tramitação sequencial 466 e 467).
Dito isto, libere em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA
PARAÍBA SINTRAFI - PB (CNPJ nº 09.371.105/0001-21) o
remanescente que lhe é devido, a ser deduzido da guia supra
mencionado, e recolha o débito previdenciário, tudo mediante
alvará.
Após, comprovada a operação supra mencionada, devolva o saldo
sobejante em favor do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
mediante alvará. Para tanto, intime-o para indicar em 05 dias
agência e conta de sua titularidade para fim de depósito, caso
queira, advertindo-o de que, em caso de inércia, será expedido
alvará para recebimento perante esta unidade judiciária.
Cumpridos os itens anteriores, remetam estes autos para o arquivo,
em caráter definitivo, eis que devidamente quitados.
Despacho
Processo Nº CumSen-0036200-31.2008.5.13.0004
Processo Nº CumSen-00362/2008-004-13-00.0
Processo Nº RTOrd-00429/2006-004-13-00.5
Reclamante
MARIA GORETTI DE SOUZA
LUCENA
Advogado do
HEITOR CABRAL DA SILVA(OAB:
Reclamante
6749/PB)
Advogado do
ANDRE LUIZ DE FARIAS
Reclamante
COSTA(OAB: 10808/PB)
Advogado do
JONATHAN OLIVEIRA DE
Reclamante
PONTES(OAB: 13190/PB)
Reclamado
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
Advogado do Reclamado ILDANKASTER MUNIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 13999/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA GORETTI DE SOUZA LUCENA
- TELEMAR NORTE LESTE S/A
Notificação: Analisando os autos, observo que a reclamada
TELEMAR NORTE LESTE S/A, atualmente funciona como
exequente nestes autos, razão pela qual desnecessário o
requerimento formulado sob tramitação sequencial 519/525. Intime.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0047400-69.2007.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00474/2007-004-13-00.0
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115186