2473/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
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AUTOR
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AUTOR
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
CELINA DA SILVA MARANHAO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
MARIA DA LUZ FERREIRA DOS
SANTOS
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
VALDEILZA NASCIMENTO PINTO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
JAILMA DA SILVA ARAUJO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
NICELIA DA SILVA SANTOS
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
MARINALVA DE FATIMA SILVA
ALVES
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
JOSE CASADO DE OLIVEIRA
SANTOS
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
LIDIANE SILVA DE MEDEIROS
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
FRANCISCA HENRIQUE DO
NASCIMENTO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
JOAO TAVARES DE SOUTO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
FRANCISCO EDSON QUEIROZ DE
LIMA
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE CUITE
DAVID DA SILVA SANTOS(OAB:
17937/PB)
ELENILSON DOS SANTOS
SOARES(OAB: 20255/PB)
HELDER BRAGA SIMOES
NOBRE(OAB: 16752/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
FEDERACAO DOS
TRABALHADORES NA
AGRICULTURA DO ESTADO DA
PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CUITE
Fica o reclamado notificado, através dos seus advogados, para
tomar ciência do despacho de ID 5b82fd4 que determinou o
seguinte:
"Indefiro os pedidos de remoção JUNTA GOVERNATIVA
PROVISÓRIA e, em consequência, de nomeação pela FETAG de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119038
713
novos membros. Isso, por reputar não haver nos autos quaisquer
provas da fundamentação dos referidos pedidos, constantes da
petição de ID 3bd0d5e e ID 95bfa21.
Portanto, acolho na íntegra o parecer do MPT, no sentido de marcar
nova eleição para a diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Cuité-PB, legitimando a representatividade dos respectivos
associados, nos termos dos artigos 44 a 62 do Estatuto da categoria
profissional, com a permanência da atual JUNTA GOVERNATIVA,
sendo terminantemente proibida a adoção de quaisquer medidas
protelatórias.
Por conseguinte, cumpra-se, no prazo máximo de dez dias,
observando, além desse prazo, os previstos no Estatuto, para
cumprimento do acordo da Ata de Audiência do dia 19/10/2017,
conforme ID 4805f38 e, como foi demonstrada a atualização
cadastral dos associados, todas as obrigações definidas nos itens II,
III, IV e V da referida ata de audiência.
Notifiquem-se as partes e o MPT, dando ciência deste despacho."
Notificação
Processo Nº ACum-0130543-45.2015.5.13.0013
AUTOR
CELINA DA SILVA MARANHAO
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
MARIA DA LUZ FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
VALDEILZA NASCIMENTO PINTO
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
JAILMA DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
NICELIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
MARINALVA DE FATIMA SILVA
ALVES
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
JOSE CASADO DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
LIDIANE SILVA DE MEDEIROS
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
FRANCISCA HENRIQUE DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)
AUTOR
JOAO TAVARES DE SOUTO
ADVOGADO
KELSON SERGIO TERROZO DE
SOUZA(OAB: 19857/PB)