TRT13 05/02/2020 -Pág. 364 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
364
- LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ (ADV. DO RECTE PROC.
1210/2010)
- NATANAEL LUIZ DA SILVA
- REGINALDO BATISTA LINS
- SANDRO DA SILVA PAIVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
PODER JUDICIÁRIO
Vistos, etc.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tendo em vista a cessação da liquidação extrajudicial em relação
Fundamentação
ao reclamado BANCO AZTECA DO BRASIL S.A., condenado
DESPACHO
solidariamente, prossiga-se execução com relação a este. FaçamI - FICAM AS PARTES cientes da solicitação de habilitação de
crédito no Juízo de Recuperação Judicial, conforme ID. 4bb3932 Pág. 1, devendo acompanharem a tramitação do processo naquele
se BACEN-JUD e CNIB.
Assinatura
JOAO PESSOA, 4 de Fevereiro de 2020
Juízo.
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
II - Rematem-se estes autos AO ARQUIVO PROVISÓRIO. Não
Juiz do Trabalho Substituto
havendo a quitação total, com o encerramento da quebra, seja
retomado o prosseguimento desta execução, considerando que não
corre a prescrição enquanto durar o processo falimentar, nos termos
do artigo 6º da Lei nº 11.101/2005.
Assinatura
JOAO PESSOA, 4 de Fevereiro de 2020
VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº ATOrd-0175200-07.2013.5.13.0025
AUTOR
GIRLENE DE ARAUJO FELICIO
ADVOGADO
ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB:
14185/PB)
ADVOGADO
GILDEVAN BARBOSA DE
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RÉU
EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375-D/PE)
RÉU
BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO
RENATA MANSO SOARES(OAB:
119057/MG)
ADVOGADO
LUCIANA DE CASTRO
MACHADO(OAB: 58086/MG)
Decisão
Processo Nº ATSum-0000803-56.2019.5.13.0025
AUTOR
JOYCE MARIA DA CONCEICAO
GOMES
ADVOGADO
RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
ADVOGADO
GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
RÉU
BURGER KING S/A
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOYCE MARIA DA CONCEICAO GOMES
DECISÃO
I - Recebo o recurso interposto pela reclamada, uma vez
preenchidos os requisitos de admissibilidade.
II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo,
apresentar(em) sua(s) contrarrazão(ões) ao recurso
supramencionado.
III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à Superior
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDACAO
EXTRAJUDICIAL
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- GIRLENE DE ARAUJO FELICIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146819
Instância.
Despacho
Processo Nº ATOrd-0002066-31.2016.5.13.0025
AUTOR
GASTON GOMES DA SILVA NETO
ADVOGADO
LUIZ CLAUDIO VALINI(OAB: 12572B/PB)
ADVOGADO
BRUNO DORNELAS DE
OLIVEIRA(OAB: 17888/PB)
RÉU
GEORADAR SERVICOS E
PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO
SILVIA DANIELE DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 142393/MG)