2926/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020
Decisão
Processo Nº AP-0044000-76.2009.5.13.0004
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO
RODRIGO MONTENEGRO DE
OLIVEIRA(OAB: 11099/PB)
AGRAVADO
MARIA JUCELY DE FARIAS
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
ELIANE SOCORRO CABRAL
COUTINHO
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARIA JOSE CARDOSO SILVA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARIA DO CARMO FERNANDES DA
SILVA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
LUZIA DI LORENZO MARSICANO
DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARIA DO ROSARIO BARROS DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARIA JOSE CARRILHO PESSOA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARIA COELI ROCHA DE ARAUJO
ATAIDE
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
SEVERINA CARNEIRO DE ANDRADE
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
LEONIDIO JOAQUIM ANSELMO
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE SOCORRO CABRAL COUTINHO
- LEONIDIO JOAQUIM ANSELMO
- LUZIA DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS
- MARIA COELI ROCHA DE ARAUJO ATAIDE
- MARIA DO CARMO FERNANDES DA SILVA
- MARIA DO ROSARIO BARROS DE OLIVEIRA
- MARIA JOSE CARDOSO SILVA
- MARIA JOSE CARRILHO PESSOA
- MARIA JUCELY DE FARIAS
- SEVERINA CARNEIRO DE ANDRADE
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
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Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo,
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e
contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento.
Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Assinatura
JOAO PESSOA, 3 de Março de 2020.
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
Desembargador Federal do Trabalho
Decisão
Processo Nº AP-0044200-83.2009.5.13.0004
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO
RODRIGO MONTENEGRO DE
OLIVEIRA(OAB: 11099/PB)
AGRAVADO
OZINETE PEREIRA DUTRA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARIZA NASCIMENTO DOS
SANTOS
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
NIETE MARIA DE SANTANA BASTO
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARIA DO SOCORRO ALVES DE
SOUSA SILVA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARLIETE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
IDEVALDO BARBOSA DE ARAUJO
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
ZORAIDE SOARES DE SOUZA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARCOS ANTONIO CORREIA DE
LIMA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
ANTONIA MARIA ALMEIDA DE
MACEDO
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
AGRAVADO
MARIA ELIZA DE SOUSA
ADVOGADO
MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA(OAB: 3994/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos
quando da análise do recurso de revista interposto.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147942
- ANTONIA MARIA ALMEIDA DE MACEDO
- IDEVALDO BARBOSA DE ARAUJO
- MARCOS ANTONIO CORREIA DE LIMA
- MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUSA SILVA
- MARIA ELIZA DE SOUSA
- MARIZA NASCIMENTO DOS SANTOS
- MARLIETE FERREIRA DOS SANTOS
- NIETE MARIA DE SANTANA BASTO
- OZINETE PEREIRA DUTRA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)