TRT13 09/12/2020 -Pág. 183 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3118/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020
Processo Nº ROT-0000468-97.2019.5.13.0005
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE
JORDAN FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:
16717/PB)
ADVOGADO
ELAINE FANTE SALES(OAB:
24437/PB)
ADVOGADO
FABIANA NATALIA DA COSTA
ARAUJO GOMES(OAB: 18386/PB)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
JORDAN FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:
16717/PB)
ADVOGADO
FABIANA NATALIA DA COSTA
ARAUJO GOMES(OAB: 18386/PB)
ADVOGADO
ELAINE FANTE SALES(OAB:
24437/PB)
Diretor de Secretaria
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGAZINE LUIZA S/A
183
Processo Nº ROT-0000468-97.2019.5.13.0005
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRENTE
JORDAN FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:
16717/PB)
ADVOGADO
ELAINE FANTE SALES(OAB:
24437/PB)
ADVOGADO
FABIANA NATALIA DA COSTA
ARAUJO GOMES(OAB: 18386/PB)
RECORRIDO
MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
RECORRIDO
JORDAN FERNANDES OLIVEIRA
ADVOGADO
RAFAELA RIBEIRO CANANEA(OAB:
16717/PB)
ADVOGADO
FABIANA NATALIA DA COSTA
ARAUJO GOMES(OAB: 18386/PB)
ADVOGADO
ELAINE FANTE SALES(OAB:
24437/PB)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- JORDAN FERNANDES OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.
Constatando-se que a pretensão do embargante é apenas ver
reapreciada a matéria decidida, no intuito de obter um
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.
pronunciamento que lhe seja favorável, bem como não revelando o
Constatando-se que a pretensão do embargante é apenas ver
acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na CLT, art.
reapreciada a matéria decidida, no intuito de obter um
897-A, e no CPC, art. 1022, os embargos devem ser rejeitados.
pronunciamento que lhe seja favorável, bem como não revelando o
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na CLT, art.
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
897-A, e no CPC, art. 1022, os embargos devem ser rejeitados.
entre os dias 02 e 04/12/2020, com a presença de Suas
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Excelências os Senhores Desembargadores LEONARDO
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada
TRAJANO (Presidente), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
entre os dias 02 e 04/12/2020, com a presença de Suas
(Relator) e da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE
Excelências os Senhores Desembargadores LEONARDO
MACHADO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
TRAJANO (Presidente), CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
(Relator) e da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração apresentados
MACHADO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador
pelo reclamado. Fica determinado que todas as publicações e
Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por
intimações direcionadas à parte reclamada sejam expedidas,
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração apresentados
exclusivamente, em nome do advogado DANIEL SEBADELHE
pelo reclamado. Fica determinado que todas as publicações e
ARANHA, inscrito na OAB/PB 14.139, bem como o nome das
intimações direcionadas à parte reclamada sejam expedidas,
partes. Custas inalteradas.
exclusivamente, em nome do advogado DANIEL SEBADELHE
JOAO PESSOA/PB, 09 de dezembro de 2020.
ARANHA, inscrito na OAB/PB 14.139, bem como o nome das
partes. Custas inalteradas.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160325
JOAO PESSOA/PB, 09 de dezembro de 2020.