TRT13 04/03/2021 -Pág. 465 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3175/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021
465
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ca2880
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
DESPACHO
Considerando que o proprietário-terceiro depositou o valor total do
INTIMAÇÃO
saldo remanescente, determino a TRANSFERÊNCIA, via eletrônica,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc7df0
do valor de R$ 2.674,92, mais acréscimos legais, da conta judicial
proferido nos autos.
2600110519106, para a Caixa Econômica – agência 0735,
DESPACHO
operação 013, conta poupança: 00029504-1, de titularidade de
Dispenso as custas processuais com fundamento na Portaria
OCELIO FELIPE DE ANDRADE.
75/2012 do Ministério da Fazenda que autoriza a não inscrição,
JOAO PESSOA/PB, 04 de março de 2021.
como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional de
valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), bem
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
assim autoriza o não ajuizamento das execuções fiscais de débitos
Juiz do Trabalho Substituto
com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Considerando a quitação do acordo firmado entre as partes,
arquivem-se os presentes autos, procedendo-se aos registros
necessários no sistema de administração de processos.
JOAO PESSOA/PB, 04 de março de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0001503-97.2016.5.13.0005
AUTOR
OCELIO FELIPE DE ANDRADE
ADVOGADO
ARTUR NUNES ALVES DOS
SANTOS(OAB: 19552/PB)
ADVOGADO
JOSE CARLOS NOVAIS DA
FONSECA JUNIOR(OAB: 15473/PB)
ADVOGADO
WAGNER DE LUCENA LINS(OAB:
17676/PB)
RÉU
ENGENHO PEDRA DE FOGO LTDA EPP
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
RÉU
FABIO BEZERRA CAVALCANTI
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS DE AGUIAR
ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE)
RÉU
GABRIEL FRANCA CAVALCANTI
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
RÉU
GABRIEL FRANCA CAVALCANTI
NEGOCIOS EIRELI - EPP
ADVOGADO
JOSE EWERTHON DE
ALBUQUERQUE ALVES(OAB:
16047/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0000329-82.2018.5.13.0005
AUTOR
D.F.B.G.
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
RÉU
A.S.P.D.E.E.C.L.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RÉU
R.I.D.U.L.L.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO
DANIEL ARRUDA DE FARIAS(OAB:
10961/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- A.S.P.D.E.E.C.L.
- R.I.D.U.L.L.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID ea12c61.
6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000281-52.2020.5.13.0006
AUTOR
FABIO SEVERINO DE BARROS
ADVOGADO
ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS(OAB: 10800/PB)
RÉU
LUCAS PIETRO DE OLIVEIRA MELO
01774256444
ADVOGADO
IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB)
- OCELIO FELIPE DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS PIETRO DE OLIVEIRA MELO 01774256444
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163771