TRT13 28/05/2021 -Pág. 221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3233/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ADVOGADO
IX, da Constituição Federal, o Magistrado está obrigado apenas a
expor, fundamentadamente, as razões que o levaram à formação de
AGRAVADO
ADVOGADO
seu convencimento. Embargos rejeitados.
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
realizada em 25/05/2021, com a presença de Suas Excelências o
Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente) e das
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Senhoras Desembargadora ANA MARIA MADRUGA (Relatora) e da
AGRAVADO
ADVOGADO
Juíza Convocada MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA, bem
ADVOGADO
como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho
ADVOGADO
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por
unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração.
JOAO PESSOA/PB, 28 de maio de 2021.
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
221
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
T.P.A.
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
A.A.F.D.F.
N.F.D.D.F.E.
A.S.E.C.L.M.
HELVETTY MATIAS OLIVER
CRUZ(OAB: 21187/PB)
I.D.S.M.
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
MARIA MARGARETH SOARES
FALCAO(OAB: 24306/PB)
LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:
23455/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- F.S.E.C.L.M.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 997b810.
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000407-48.2020.5.13.0024
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
F.S.E.C.L.M.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
AGRAVANTE
F.M.B.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
AGRAVADO
T.P.A.
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
AGRAVADO
A.A.F.D.F.
AGRAVADO
N.F.D.D.F.E.
AGRAVADO
A.S.E.C.L.M.
ADVOGADO
HELVETTY MATIAS OLIVER
CRUZ(OAB: 21187/PB)
AGRAVADO
I.D.S.M.
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
ADVOGADO
MARIA MARGARETH SOARES
FALCAO(OAB: 24306/PB)
ADVOGADO
LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:
23455/PB)
Processo Nº AP-0000407-48.2020.5.13.0024
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
F.S.E.C.L.M.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
AGRAVANTE
F.M.B.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
AGRAVADO
T.P.A.
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA(OAB: 15981/PB)
AGRAVADO
A.A.F.D.F.
AGRAVADO
N.F.D.D.F.E.
AGRAVADO
A.S.E.C.L.M.
ADVOGADO
HELVETTY MATIAS OLIVER
CRUZ(OAB: 21187/PB)
AGRAVADO
I.D.S.M.
ADVOGADO
PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB:
11523/PB)
ADVOGADO
MARIA MARGARETH SOARES
FALCAO(OAB: 24306/PB)
ADVOGADO
LUZINALDO PINTO JUNIOR(OAB:
23455/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- I.D.S.M.
- F.M.B.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 256fc37.
Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0a1c71f.
Processo Nº AP-0000407-48.2020.5.13.0024
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
F.S.E.C.L.M.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
AGRAVANTE
F.M.B.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167441
Processo Nº AP-0000407-48.2020.5.13.0024
Relator
ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
AGRAVANTE
F.S.E.C.L.M.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
ADVOGADO
FERDINANDO HOLANDA DE
VASCONCELOS(OAB: 21146/PB)
AGRAVANTE
F.M.B.
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)