3311/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021
458
formulado no id. c6febec.
se” (id.520d60c), o que implica que a demandada não foi notificada
GUARABIRA/PB, 16 de setembro de 2021.
da petição inicial.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
Desse modo, para que não sejam alegadas futuras nulidades
processuais consubstanciadas no cerceamento a direito de defesa.
com esteio no artigo 765 da CLT CONVERTO O JULGAMENTO EM
Processo Nº ATOrd-0000880-13.2019.5.13.0010
AUTOR
MARIA DE LOURDES SALVINA
FREIRE
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO
JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234/PB)
DILIGÊNCIA para determinar a notificação da parte autora para
indique, no prazo de dez dias, o novo endereço da parte reclamada,
sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção
do feito sem resolução do mérito.
Indicado o endereço, designe a secretaria audiência UNA
telepresencial, com notificação às partes.
Intimado(s)/Citado(s):
GUARABIRA/PB, 16 de setembro de 2021.
- MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c67f5e
proferido nos autos.
Processo Nº ATOrd-0000880-13.2019.5.13.0010
MARIA DE LOURDES SALVINA
FREIRE
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO
JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB:
4234/PB)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
DESPACHO
- MARIA DE LOURDES SALVINA FREIRE
Notifiquem-se as partes para se pronunciarem sobre os cálculos id.
f39d177 no prazo preclusivo de 8 dias.
GUARABIRA/PB, 16 de setembro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000378-40.2020.5.13.0010
AUTOR
LUCIANO DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RÉU
CONSTRUTORA SBG - EIRELI - ME
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c67f5e
proferido nos autos.
DESPACHO
Intimado(s)/Citado(s):
Notifiquem-se as partes para se pronunciarem sobre os cálculos id.
- LUCIANO DANTAS DOS SANTOS
f39d177 no prazo preclusivo de 8 dias.
GUARABIRA/PB, 16 de setembro de 2021.
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffd4687
proferido nos autos.
DESPACHO
Vieram os autos conclusos para julgamento.
No entanto, constata-se que a notificação destinada à parte
reclamada foi devolvida pelos CORREIOS com a rubrica “mudouCódigo para aferir autenticidade deste caderno: 171305
Processo Nº ATOrd-0005900-97.2010.5.13.0010
AUTOR
ELISABETH SILVA PEREIRA
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELISABETH SILVA PEREIRA