TRT13 24/09/2021 -Pág. 688 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
688
proferida nos autos.
DECISÃO
I. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, eis que
atendidos os pressupostos de admissibilidade.
II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas
contrarrazões.
III. Após, subam os autos à superior instância.
CAMPINA GRANDE/PB, 24 de setembro de 2021.
ADRIANO MESQUITA DANTAS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000396-52.2021.5.13.0034
AUTOR
JOSE VALDEIR SILVA BARBOSA
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO
AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB:
12867/PB)
Processo Nº ATOrd-0000022-53.2017.5.13.0009
AUTOR
EDUARDO GOMES DE LUNA
ADVOGADO
RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO
THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
RÉU
LCM URBANIZACAO LTDA - ME
ADVOGADO
HELDER ALVES COSTA(OAB:
12957/PB)
RÉU
EMERSON MONTENEGRO LIMA
ADVOGADO
HELDER ALVES COSTA(OAB:
12957/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMERSON MONTENEGRO LIMA
- LCM URBANIZACAO LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b47f6e
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Conforme exposto na decisão que homologou o acordo, as
Intimado(s)/Citado(s):
restrições só serão levantadas quando quitado o processo, inclusive
- JOSE VALDEIR SILVA BARBOSA
quanto ao INSS, o que ainda não ocorreu.
As contribuições previdenciárias importam em R$ 4.838,00 e só
houve o recolhimento de R$ 1.499,78.
PODER JUDICIÁRIO
Aguarde-se o recolhimento do remanescente.
JUSTIÇA DO
CAMPINA GRANDE/PB, 24 de setembro de 2021.
ADRIANO MESQUITA DANTAS
INTIMAÇÃO
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4ab924e
proferida nos autos.
DECISÃO
I. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, eis que
atendidos os pressupostos de admissibilidade.
II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas
contrarrazões.
III. Após, subam os autos à superior instância.
Processo Nº ATOrd-0000022-53.2017.5.13.0009
AUTOR
EDUARDO GOMES DE LUNA
ADVOGADO
RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS ROMAO
BASTOS(OAB: 15997/PB)
ADVOGADO
THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
RÉU
LCM URBANIZACAO LTDA - ME
ADVOGADO
HELDER ALVES COSTA(OAB:
12957/PB)
RÉU
EMERSON MONTENEGRO LIMA
ADVOGADO
HELDER ALVES COSTA(OAB:
12957/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
CAMPINA GRANDE/PB, 24 de setembro de 2021.
ADRIANO MESQUITA DANTAS
Juiz do Trabalho Titular
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171685
- EDUARDO GOMES DE LUNA