TRT13 08/10/2021 -Pág. 530 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021
- FRANCISCO ADILSON GALDINO DA SILVA
- FRANCISCO AIRTON XAVIER AGRA
- RACHEL NOGUEIRA DE FARIAS CELINO
- ROBERTO JOSE DE VASCONCELOS CAMPELO
- SANDOVAL CORDEIRO GUEDES
- SOBEL INSTITUTO BORBOREMA DE EDUCACAO LTDA
530
Intimado(s)/Citado(s):
- ALPARGATAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c95502a
proferida nos autos.
INTIMAÇÃO
DECISÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8069803
Vistos etc.
proferido nos autos.
I. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, eis que
DESPACHO
atendidos os pressupostos de admissibilidade.
Vistos etc.
II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas
Id. 4783c10 (Sandoval Cordeiro Guedes - Executado) - Defiro em
contrarrazões.
parte os pedidos do executado Sandoval, para determinar a
III. Após, subam os autos à superior instância.
liberação dos valores apreendidos via Sisbajud, ante concordância
da parte exequente, e indeferir o pedido de exclusão da lide, já
CAMPINA GRANDE/PB, 07 de outubro de 2021.
apresentados sob ids. ad22c6c e baf183d, ante os mesmos
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
fundamentos da discordância do exequente (id. 90a7830), bem
Juiz do Trabalho Substituto
como não guardar relação com a situação do sócio excluído Edson
Romero (id. a6bea65).
Id. 90a7830(Ministério Público do Trabalho - Exequente):
a) caso queira, indique a destinação imediata dos valores
disponíveis e abatidos do débito atualizado (id. 36d517d);
b) antes das medidas constritivas relacionadas à penhora de bens
imóveis, renove-se o Sisbajud por até 30 dias, sem a inclusão do
executado Sandoval Cordeiro Guedes;
c) se insuficiente à quitação, por ora, intime-se a executada Rachel
para indicar, sob pena de preclusão do direito previsto no art. 805
do CPC.
Processo Nº ATSum-0000615-28.2021.5.13.0014
AUTOR
JOSE EDUARDO GONCALVES DA
COSTA
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDUARDO GONCALVES DA COSTA
Após, voltem conclusos.
CAMPINA GRANDE/PB, 07 de outubro de 2021.
RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATSum-0000615-28.2021.5.13.0014
AUTOR
JOSE EDUARDO GONCALVES DA
COSTA
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
RÉU
ALPARGATAS S.A.
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ADVOGADO
SEVERINO DO RAMO PINHEIRO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c95502a
proferida nos autos.
DECISÃO
Vistos etc.
I. Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, eis que
atendidos os pressupostos de admissibilidade.
II. Intime-se a parte contrária para, no prazo legal, oferecer as suas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172377