TRT13 15/10/2021 -Pág. 202 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3330/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
202
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Sua Excelência o d. Representante do Ministério Público do
Diretor de Secretaria
Trabalho deixou de opinar, em razão da inexistência de matéria de
interesse público.
Processo Nº RORSum-0000254-84.2021.5.13.0022
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
BARROS
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE
LEONARDO FALCAO FEITOSA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE
AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO
PATRICIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GOMES(OAB:
13045/PB)
ADVOGADO
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021.
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000254-84.2021.5.13.0022
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
BARROS
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE
LEONARDO FALCAO FEITOSA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE
AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRENTE
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
ADVOGADO
BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
RECORRIDO
PATRICIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO SILVA GOMES(OAB:
13045/PB)
ADVOGADO
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- LEONARDO FALCAO FEITOSA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
PODER JUDICIÁRIO
realizada em 13/10/2021, com a presença de Suas Excelências os
JUSTIÇA DO
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e do Juiz
Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, ACOLHER A
realizada em 13/10/2021, com a presença de Suas Excelências os
PRELIMINAR de não conhecimento da sentença, por julgamento
Senhores Desembargadores CARLOS COELHO DE MIRANDA
"citra petita", suscitada de ofício por Sua Excelência o Senhor
FREIRE (Presidente), EDUARDO ALMEIDA (Relator) e do Juiz
Desembargador Relator, determinando o retorno dos autos à Vara
Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua
de Origem para apreciação das alegações da defesa quanto à
Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ
responsabilidade dos sócios e da empresa How Participações e
CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, ACOLHER A
Empreendimentos Eireli, proferindo-se nova sentença, como
PRELIMINAR de não conhecimento da sentença, por julgamento
entender de direito. Prejudicada a análise dos demais aspectos do
"citra petita", suscitada de ofício por Sua Excelência o Senhor
Recurso Ordinário.
Desembargador Relator, determinando o retorno dos autos à Vara
Obs.: Suspeição de Sua Excelência o Senhor Desembargador
de Origem para apreciação das alegações da defesa quanto à
Paulo Maia Filho.
responsabilidade dos sócios e da empresa How Participações e
Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas,
Empreendimentos Eireli, proferindo-se nova sentença, como
Titular da 3ª VT de Campina Grande,para substituir Sua Excelência
entender de direito. Prejudicada a análise dos demais aspectos do
a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em gozo de férias
Recurso Ordinário.
regulamentares (ATO TRT SGP Nº 172/2021).
Obs.: Suspeição de Sua Excelência o Senhor Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172707