3330/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no horário das 8h às
12h, mediante agendamento, devendo a interessada ou o
ADVOGADO
interessado comprovar sua completa vacinação contra a COVID-19
RÉU
ADVOGADO
pelo aplicativo “Conecte SUS” ou por outro meio idôneo.
486
GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:
17593/PB)
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
LIQ CORP S.A.
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO
- LIQ CORP S.A.
Servidor
Processo Nº ATSum-0000323-07.2021.5.13.0026
AUTOR
DIEGO SOUSA COELHO
ADVOGADO
GABRIEL XAVIER CARDOSO(OAB:
17593/PB)
ADVOGADO
ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
RÉU
LIQ CORP S.A.
ADVOGADO
BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
MAFRA(OAB: 18850/PE)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO:RECLAMADO
Fica a parte reclamada intimada para efetuar o pagamento da
condenação ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena
Intimado(s)/Citado(s):
de execução.
- LIQ CORP S.A.
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021.
CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO
PODER JUDICIÁRIO
Servidor
JUSTIÇA DO
NOTIFICAÇÃO: RECLAMANTE / RECLAMADO
Através da presente fica V. Sa intimada para comparecer na
Secretaria desta Vara dia 22/10/2021, às 10:00h, para fins de
cumprimento da obrigação de fazer relativa à baixa na CTPS do(a)
Autor(a). Saliento que o seu não comparecimento nesta data e
horário será entendido como descumprimento da obrigação citada,
acarretando as penas da lei.
Processo Nº ATSum-0000646-12.2021.5.13.0026
AUTOR
MARIA VIVIANE EVANGELISTA
LEITE
ADVOGADO
SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE
MORAIS(OAB: 20906/PB)
ADVOGADO
IZIS NELLI CHAGAS FERREIRA(OAB:
19178/PB)
ADVOGADO
LUCRECIA FORMIGA
BANDEIRA(OAB: 7879/PB)
RÉU
INSTITUTO ACQUA - ACAO,
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
ADVOGADO
RAPHAEL FRANKLIN MOURA DA
SILVA(OAB: 102440/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
OBS.: RECLAMANTE TRAZER CTPS E RECLAMADO TRAZER
- INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
URBANA E AMBIENTAL
CARIMBO DA EMPRESA; Art. 11 do ATO TRT SGP N.º 162 / 2021:
Fica autorizado, a partir de 04 de outubro de 2021, o atendimento
presencial ao público em geral, no âmbito de todas as unidades do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no horário das 8h às
JUSTIÇA DO
12h, mediante agendamento, devendo a interessada ou o
interessado comprovar sua completa vacinação contra a COVID-19
pelo aplicativo “Conecte SUS” ou por outro meio idôneo.
JOAO PESSOA/PB, 15 de outubro de 2021.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c71aab
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO
Servidor
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no Id. c705ddc,
valendo a obrigação assumida - valor, tempo, modo de pagamento
Processo Nº ATSum-0000323-07.2021.5.13.0026
AUTOR
DIEGO SOUSA COELHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172707
e cláusula penal estabelecidos nos termos na referida petição.
Verbas indenizatórias, sem incidência de contribuições