TRT13 04/02/2022 -Pág. 269 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3407/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022
encaminhado ao e-mail indicado no ato de inscrição da sustentação
oral, no dia anterior ao da sessão. As partes, inclusive o Ministério
Público do Trabalho nessa qualidade, ficam cientificadas de que o
prazo de inscrição para sustentação oral encerrar-se-á 24 horas
antes do horário designado para o início da sessão.
A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE, em até VINTE E
QUATRO horas antes do início da Sessão de Julgamento
Telepresencial, em conformidade com o Ato TRT SGP nº 078/2020,
por meio do Sistema de Inscrição para Sustentação Oral, disponível
no Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
exclusivamente por meio do referido sistema. O Plenário Eletrônico
é regulado por meio do ATO TRT SGP nº 078, de 26 de junho de
2020, que pode ser consultado no endereço eletrônico, em sua
página 02:
https://www.trt13.jus.br/arquivos/diarioeletronico/DA_26_06_2020.p
df
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Intimado(s)/Citado(s):
- A. I. S.
- JOAO DA SILVA BEZERRIL
- LUCILEIDE IRINEU DA SILVA
- M. A. I. S.
- SONALY DA SILVA BEZERRIL NARCIZIO 09657277426
Processo Nº RORSum-0000212-59.2021.5.13.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
FERNANDO DA SILVA CHAVES
ADVOGADO
LIVIA SILVEIRA AMORIM(OAB:
14641/PB)
RECORRIDO
ALPARGATAS S/A
ADVOGADO
AGLIBERTO MENDES DE PONTES
JUNIOR(OAB: 18546/PB)
ADVOGADO
MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
CT1, 04 de fevereiro de 2022.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Coordenador da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA 1ª
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO DOS DIAS 15 e 16/02/2022: CONEXÃO ÀS
07h30 E INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
Processo Nº ROT-0000062-21.2021.5.13.0033
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
A. I. S.
ADVOGADO
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
RECORRENTE
JOAO DA SILVA BEZERRIL
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRENTE
LUCILEIDE IRINEU DA SILVA
ADVOGADO
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
RECORRENTE
M. A. I. S.
ADVOGADO
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
RECORRENTE
SONALY DA SILVA BEZERRIL
NARCIZIO 09657277426
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO
A. I. S.
ADVOGADO
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
RECORRIDO
JOAO DA SILVA BEZERRIL
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
RECORRIDO
LUCILEIDE IRINEU DA SILVA
ADVOGADO
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
RECORRIDO
M. A. I. S.
ADVOGADO
MAILSON LIMA MACIEL(OAB:
10732/PB)
RECORRIDO
SONALY DA SILVA BEZERRIL
NARCIZIO 09657277426
ADVOGADO
HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB:
5069/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 177955
- ALPARGATAS S/A
- FERNANDO DA SILVA CHAVES
Processo Nº ROT-0000265-84.2019.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
JOSE WANDERLEY CASSIMIRO DA
SILVA
ADVOGADO
MARTINHO CUNHA MELO
FILHO(OAB: 11086/PB)
ADVOGADO
CRISTIAN DA SILVA CAMILO(OAB:
23705/PB)
RECORRIDO
SION CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
ADVOGADO
VITAL BORBA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11783/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE WANDERLEY CASSIMIRO DA SILVA
- SION CONSTRUCOES LTDA - ME
Processo Nº RORSum-0000281-24.2021.5.13.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA - ME
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
RECORRIDO
TAMIRES DE FREITAS BARBOSA
ADVOGADO
ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB:
11834/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCAS DE SOUSA GAMA SILVA - ME
- TAMIRES DE FREITAS BARBOSA
Processo Nº ROT-0000294-76.2020.5.13.0030
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
NEEMIAS SOARES MONTEIRO