TRT15 19/05/2016 -Pág. 6791 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1981/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Andrea Regina Portes Borges(OAB:
296983SPD)
Ana Maria Veloso Pereira
Andrea Regina Portes Borges(OAB:
296983SPD)
Laércio Pereira Lopes
Jonas Batista Ribeiro Júnior(OAB:
17077)
Fátima Alves Ribeiro Lopes
Jonas Batista Ribeiro Júnior(OAB:
17077)
Tomar ciência do despacho de fls. 401, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Defiro o requerimento dos
reclamantes de fls. 395/396.
Com efeito, cancelem-se os alvarás expedidos às fls. 393/394, cujos
originais estão acostados às fls. 398/399, e expeçam-se novos
alvarás em favor dos reclamantes para recebimento do segurodesemprego, com os mesmos dados constantes nos alvarás
cancelados, porém, fazendo constar os números de PIS de fl. 24
(Sr. Astério) e de fl. 400 (Sra. Ana Maria), bem como os três últimos
salários, conforme fixados em sentença e convenções coletivas
constantes nos autos, sendo o último no valor de R$590,00, o
penúltimo no valor de R$590,00 e o antepenúltimo no valor de
R$545,00.
Intimem-se os executados para, no prazo de 5 (cinco) dias,
comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e das
custas processuais referentes a todos os processos da presente
execução reunida, cujos valores deverão ser atualizados para a
data do efetivo recolhimento.
No silêncio, execute-se com penhora de bens.
Intimem-se.
Ubatuba, 16 de maio de 2016 (2ª feira).
LUÍS FERNANDO LUPATO
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº ExFis[exf]-0000300-13.2008.5.15.0139
Processo Nº ExFis[exf]-00003/2008-139-15-00.4
EXEQUENTE
Advogado
EXECUTADO
Advogado
União
Cristiano Gomes da Silva
Paladino(OAB: 127260RJD)
Construtora e Incorporadora Comodoro
Ltda.
Gilberto Cursino dos Santos(OAB:
73722SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 290, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Intime-se a exequente (União), via
SEDEX, por intermédio da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, situada na Rua Claro Gomes, 129, Bairro Santa Luzia,
Taubaté - SP, CEP. 12010-520, fone (12) 2123.2143, endereço
eletrônico psfn.sp.taubate@pgfn.gov.br, para que informe nos
autos, no prazo de 30 (trinta) dias, se a executada se encontra
regular com o parcelamento do débito firmado junto à Receita
Federal do Brasil.
Ubatuba/SP, 13 de maio de 2016 (6ª feira).
LUÍS FERNANDO LUPATO
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000307-29.2013.5.15.0139
RECLAMANTE
MARA SILVIA DOS SANTOS
Advogado
Flávio Henrique de Carvalho
Plácido(OAB: 122862SPD)
RECLAMADO
LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95740
Advogado
RECLAMADO
6791
Rosilene Gonçalves Monteiro(OAB:
15512SCD)
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A
CASAS PERNAMBUCANAS
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sa. notificado
para vistas pelo prazo de 05 dias do laudo pericial juntado.
-
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000604-70.2012.5.15.0139
RECLAMANTE
WAGNER DOS SANTOS SOUZA
Advogado
Júlio César Leite e Prates(OAB:
303206SPD)
RECLAMANTE
WAGNER DOS SANTOS SOUZA
Advogado
Júlio César Leite e Prates(OAB:
303206SPD)
RECLAMADO
Comércio de Produtos Eletrônicos
Alonso & Trevizan LTDA
Advogado
Silvio Eduardo Gonçalves Leite(OAB:
97992SP)
RECLAMADO
JOSE DIOGO ALONSO
Advogado
Jonas Alves dos Santos(OAB:
123066SPD)
RECLAMADO
Vera Lúcia Trevizan Alonso
Advogado
Jonas Alves dos Santos(OAB:
123066SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 235, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Não obstante a ausência de
ratificação e homologação do acordo noticiado nos autos à fl. 224,
tendo em vista o requerimento de fl. 228, em que o exequente
informa o cumprimento do acordo e pede a extinção do feito, e
ainda, diante da comprovação do recolhimento das custas
processuais pelo executado às fls. 225 e 233, retire-se a restrição
de circulação do veículo de placa HKF2041 e mantenha-se a
restrição de transferência até a homologação do acordo.
Após, aguarde-se o comparecimento do exequente para eventual
ratificação do acordo, conforme determinado à fl. 231.
Intimem-se.
Ubatuba, 13 de maio de 2016 (6ª feira).
LUÍS FERNANDO LUPATO
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000604-70.2012.5.15.0139
RECLAMANTE
WAGNER DOS SANTOS SOUZA
Advogado
Júlio César Leite e Prates(OAB:
303206SPD)
RECLAMANTE
WAGNER DOS SANTOS SOUZA
Advogado
Júlio César Leite e Prates(OAB:
303206SPD)
RECLAMADO
Comércio de Produtos Eletrônicos
Alonso & Trevizan LTDA
Advogado
Silvio Eduardo Gonçalves Leite(OAB:
97992SP)
RECLAMADO
JOSE DIOGO ALONSO
Advogado
Jonas Alves dos Santos(OAB:
123066SPD)
RECLAMADO
Vera Lúcia Trevizan Alonso
Advogado
Jonas Alves dos Santos(OAB:
123066SPD)
Tomar ciência do despacho de fls. 239, abaixo transcrito:
Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Homologo o acordo retratado à fl.
224, diante da concordância expressa firmada pelo exequente à fl.
238.
O exequente informou que recebeu integralmente as parcelas do
acordo.
As custas processuais foram regularmente recolhidas e
comprovadas nos autos.