TRT15 18/05/2017 -Pág. 18870 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2229/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº RO-0013057-96.2014.5.15.0052
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
DOW AGROSCIENCES
ADVOGADO
LAIZE BARROS BOTELHO(OAB:
341420/SP)
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
RECORRIDO
EMPREITEIRA GOMES E SILVA S/C
LTDA - ME
RECORRIDO
EMPREITEIRA AGRICOLA GOMES &
ALVES LTDA - ME
RECORRIDO
JOAO MONTEIRO
ADVOGADO
JOAO AYRES TAVARES E
SILVA(OAB: 294060/SP)
18870
Tendo em vista que os feitos com matéria recursal relativa ao IPCAE estão suspensos até o julgamento da arguição de
inconstitucionalidade nº 0005763-81.2016.5.15.0000 em trâmite
neste e. TRT:
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se
expressamente se renunciam à aplicação do índice do IPCA-E.
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREITEIRA GOMES E SILVA S/C LTDA - ME
Em havendo renúncia expressa pelo recorrente, o feito será incluído
em pauta para julgamento.
No silêncio, o feito será sobrestado até o julgamento da ArgInc
PODER JUDICIÁRIO
acima.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Campinas, 17 de Maio de 2017.
Fundamentação
FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA
Juíza Relatora
6ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª
Turma
Edital
SILVA S/C LTDA - ME, EMPREITEIRA AGRICOLA GOMES &
Processo Nº RO-0013057-96.2014.5.15.0052
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
DOW AGROSCIENCES
ADVOGADO
LAIZE BARROS BOTELHO(OAB:
341420/SP)
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
RECORRIDO
EMPREITEIRA GOMES E SILVA S/C
LTDA - ME
RECORRIDO
EMPREITEIRA AGRICOLA GOMES &
ALVES LTDA - ME
RECORRIDO
JOAO MONTEIRO
ADVOGADO
JOAO AYRES TAVARES E
SILVA(OAB: 294060/SP)
ALVES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0013057-96.2014.5.15.0052 RO
RECORRENTE: DOW AGROSCIENCES
RECORRIDO: JOAO MONTEIRO, EMPREITEIRA GOMES E
- EMPREITEIRA AGRICOLA GOMES & ALVES LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107151