TRT15 07/06/2018 -Pág. 12038 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2491/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018
Desembargador Relator
12038
1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA)
0011962-32.2015.5.15.0105 RO
RECURSO ORDINÁRIO
1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA
1º RECORRENTE: SOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS SA
2º RECORRENTE: EDUARDO DE SOUZA LIMA
Votos Revisores
RECORRIDOS: OS MESMOS
JUIZ SENTENCIANTE: ANDERSON RELVA ROSA
Acórdão
Processo Nº RO-0011962-32.2015.5.15.0105
Relator
RICARDO ANTONIO DE PLATO
RECORRENTE
EDUARDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
REGIANE CONSUELO CRISTIANE
RODRIGUES(OAB: 246095/SP)
RECORRENTE
SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
292373/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP)
RECORRIDO
SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
ADVOGADO
ANGELA MARIA DA SILVA(OAB:
292373/SP)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP)
RECORRIDO
EDUARDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO
REGIANE CONSUELO CRISTIANE
RODRIGUES(OAB: 246095/SP)
Trata-se de recurso ordinário interposto pelas partes, inconformadas
com a r. sentença, proferida pela 1ª MMª Vara do Trabalho de
Campo Limpo Paulista, (Id nº. 8967d60/ ce5684d), que julgou
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
parcialmente procedente a ação. A reclamada requer a
manifestação sobre a aplicabilidade da Lei nº13.467/17, exclusão da
condenação ao pagamento de adicional de insalubridade,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
honorários advocatícios, e justiça gratuita, id. 4dd7c30 . O autor, por
sua vez requer o reconhecimento da revelia da reclamada, e a
condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de
função e redução dos honorários sucumbenciais, Id 88938c7.
Apresentadas contrarrazões pela reclamada Id 9ed7180, e pelo
reclamante Id. fb1a1f6
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119992