TRT15 04/10/2018 -Pág. 28438 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2575/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018
28438
RECORRIDO: OTÁVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTRO
Votos Revisores
Juiz(a) Sentenciante: RENATO CESAR TREVISANI
Origem: VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA
(ad)
Acórdão
Processo Nº RO-0010729-96.2014.5.15.0052
Relator
ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
RECORRENTE
EVERTON ARQUIMAN DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO NEVES
BATISTA(OAB: 220698/SP)
RECORRENTE
OTÁVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E
OUTRO
ADVOGADO
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 207798/SP)
RECORRIDO
EVERTON ARQUIMAN DE SOUZA
ADVOGADO
RODRIGO ANTONIO NEVES
BATISTA(OAB: 220698/SP)
RECORRIDO
OTÁVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E
OUTRO
ADVOGADO
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 207798/SP)
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- OTÁVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Da r. sentença de id. 652712b (fls. 407/425), que julgou
parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial,
recorreram as partes.
O reclamante pugnou a reforma do julgado que indeferiu o pedido
de pagamento de diferenças de horas extras, inclusive tempo à
disposição, quando ficava aguardando o ônibus ao término da
RECURSO ORDINÁRIO
jornada, diferenças de horas in itinere, indenização por danos
morais, pausas da NR-31, indenização substitutiva ao seguro contra
PROCESSO TRT Nº: 0010729-96.2014.5.15.0052 RO
acidente de trabalho, de que trata o art. 7º, XXVIII da CF, majoração
da indenização por danos morais; indenização por danos materiais
RECORRENTE: EVERTON ARQUIMAN DE SOUZA
decorrentes do acidente de trabalho, honorários advocatícios e, por,
fim, prequestiona as matérias (id. 2a987f5, fls. 446/456).
RECORRENTE: OTÁVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ E OUTRO
O reclamante é isento dos recolhimentos das custas processuais e
RECORRIDO: EVERTON ARQUIMAN DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124909
do depósito recursal.