TRT15 28/01/2019 -Pág. 14941 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2651/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019
14941
Acórdão
Em sessão realizada em 11/12/2018, a 4ª Câmara (Segunda
Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou
o presente processo.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do
Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
Relator: Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA
PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA
Processo Nº Reenec/RO-0012754-07.2016.5.15.0022
Relator
RITA DE CASSIA PENKAL
BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO
TANIA MARA ROSSI DE
OLIVEIRA(OAB: 293639/SP)
RECORRIDO
MOISES DA ROCHA DANTAS
ADVOGADO
JOSE CARLOS TAVARES(OAB:
70526/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MOISES DA ROCHA DANTAS
Juiz do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
Ocupando cargo vago, o Exmo. Sr. Juiz João Batista da Silva.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PROCESSO nº 0012754-07.2016.5.15.0022 (Reenec/RO)
REMETENTE: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM
RECORRENTE: MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
RECORRIDO: MOISES DA ROCHA DANTAS
RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Desembargadora Relatora
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM
SENTENCIANTE: MAURICIO BEARZOTTI DE SOUZA
RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE
SOUZA
ac
Votos Revisores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129551