2667/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019
ADVOGADO
CLT ou outro parâmetro objetivo? Caso se considere irregular a
redução ínfima do intervalo intrajornada, qual a consequência
RECORRIDO
jurídica dessa irregularidade?"
ADVOGADO
ADVOGADO
Com efeito, esta Vice-Presidência Judicial determinou a suspensão
dos recursos de revista interpostos em casos idênticos aos afetados
como recursos repetitivos, a respeito da questão jurídica acima
616
FERNANDA CRISTINA THOME(OAB:
289729/SP)
ABENGOA BIOENERGIA
AGROINDUSTRIA LTDA
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
BIANCA PIRES DE CARVALHO(OAB:
309429/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA
delineada.
Assim sendo, determina-se a SUSPENSÃO do presente processo,
PODER JUDICIÁRIO
até a solução do incidente instaurado.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Comunique-se ao Juízo de origem, servindo cópia deste despacho
como ofício e, após, aguardem-se os autos em Secretaria.
Publique-se e intimem-se.
Campinas-SP, 11 de fevereiro de 2019.
RECURSO DE REVISTA
Recorrente(s): 1. ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA
LTDA
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
2. TERCIO JOSE MARTINS DE MORAIS
Desembargadora do Trabalho
Advogado(a)(s): 1. WILSON CARLOS GUIMARAES (SP - 88310)
Vice-Presidente Judicial
1. BIANCA PIRES DE CARVALHO (SP - 309429)
2. FERNANDA CRISTINA THOME (SP - 289729)
Recorrido(a)(s): 1. TERCIO JOSE MARTINS DE MORAIS
2. ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA
Advogado(a)(s): 1. FERNANDA CRISTINA THOME (SP - 289729)
2. WILSON CARLOS GUIMARAES (SP - 88310)
Edital
Processo Nº RO-0010013-40.2016.5.15.0136
Relator
FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA
PEIXOTO GIORDANI
RECORRENTE
TERCIO JOSE MARTINS DE MORAIS
ADVOGADO
FERNANDA CRISTINA THOME(OAB:
289729/SP)
RECORRENTE
ABENGOA BIOENERGIA
AGROINDUSTRIA LTDA
ADVOGADO
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
ADVOGADO
BIANCA PIRES DE CARVALHO(OAB:
309429/SP)
RECORRIDO
TERCIO JOSE MARTINS DE MORAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130612
2. BIANCA PIRES DE CARVALHO (SP - 309429)
Recurso de: ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA