2702/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
146
RECURSO DE REVISTA
Tramitação Preferencial
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. APARECIDO SOARES DA SILVA
Advogado(a)(s): 1. CARLOS ALBERTO ARRAES DO CARMO (SP -
Edital
Processo Nº RO-0010908-28.2016.5.15.0127
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE
APARECIDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO ARRAES DO
CARMO(OAB: 113700/SP)
ADVOGADO
DARIO SERGIO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 163807/SP)
RECORRENTE
USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE FREITAS
VALENTIM(OAB: 217831/SP)
RECORRENTE
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE FREITAS
VALENTIM(OAB: 217831/SP)
RECORRENTE
DESTILARIA ALCIDIA SA
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE FREITAS
VALENTIM(OAB: 217831/SP)
RECORRIDO
USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
RECORRIDO
DESTILARIA ALCIDIA SA
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA NORBERTO
ODEBRECHT S A
ADVOGADO
MAURICIO PEPE DE LION(OAB:
186190/SP)
RECORRIDO
APARECIDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO ARRAES DO
CARMO(OAB: 113700/SP)
ADVOGADO
DARIO SERGIO RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 163807/SP)
113700)
Recorrido(a)(s): 1. DESTILARIA ALCIDIA SA
2. CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
3. USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A.
Advogado(a)(s): 1. MAURICIO PEPE DE LION (SP - 186190)
2. MAURICIO PEPE DE LION (SP - 186190)
3. MAURICIO PEPE DE LION (SP - 186190)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/07/2018; recurso
apresentado em 03/08/2018).
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDO SOARES DA SILVA
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE
PODER JUDICIÁRIO
CONFIANÇA.
JUSTIÇA DO TRABALHO
DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.
DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132894