TRT15 23/01/2020 -Pág. 10639 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2899/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
10639
AUTOS N. 0012947-04.2015.5.15.0007
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
RECURSO ORDINÁRIO
DESEMBARGADOR DO TRABALHO
RELATOR
RECORRENTE: IMPEGNO - CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA - ME
1º RECORRIDO: SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS NOVO
PEREIRA
2ª RECORRIDA: WORKSOLUTION COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO
3ª RECORRIDA: SEVEN IT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
Acórdão
Processo Nº ROT-0012947-04.2015.5.15.0007
Relator
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
RECORRENTE
IMPEGNO - CONSULTORIA E
TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA - ME
ADVOGADO
ADRIANO DE OLIVEIRA
BAYEUX(OAB: 151032/SP)
ADVOGADO
SUZANA COMELATO GUZMAN(OAB:
155367/SP)
RECORRIDO
SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS
NOVO PEREIRA
ADVOGADO
MARCOS ROBERTO DOS
SANTOS(OAB: 282177/SP)
ADVOGADO
AILTON SABINO(OAB: 165544/SP)
RECORRIDO
SEVEN IT COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
EM TECNOLOGIA
ADVOGADO
ADRIANO DE OLIVEIRA
BAYEUX(OAB: 151032/SP)
RECORRIDO
WORKSOLUTION COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS
EMPREENDEDORES EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO EM
LIQUIDACAO
ADVOGADO
ADRIANO DE OLIVEIRA
BAYEUX(OAB: 151032/SP)
PROFISSIONAIS EM TECNOLOGIA
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA
JUIZ SENTENCIANTE: LAYS CRISTINA DE CUNTO
Inconformada com a r. sentença, que julgou procedentes em parte
Intimado(s)/Citado(s):
- SAMUEL ANTONIO DOS SANTOS NOVO PEREIRA
os pedidos formulados na inicial, dela recorre a primeira reclamada.
Insurge-se contra o reconhecimento do vínculo empregatício do
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
reclamante consigo, condenação ao pagamento da multa do artigo
477, § 8º, da CLT, horas extras, danos morais pelo atraso no
pagamento das rescisórias e quantum indenizatório.
Contrarrazões apresentadas pelo reclamante.
Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho em
razão do disposto no artigo 111 do Regimento Interno deste E.
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146137
TRT15.