TRT15 20/02/2020 -Pág. 46841 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
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ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ADRIANA FLORES
ALVARENGA(OAB: 287787/SP)
ELENI CASSITAS(OAB: 318582/SP)
MARIA LAURA BERETTA(OAB:
377705/SP)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
GUILHERME SOUZA LIMA
AZEVEDO(OAB: 359051/SP)
MURILO RODRIGUES JUNIOR(OAB:
329703-D/SP)
AMANDA DE NARDI DURAN(OAB:
332784/SP)
ATLANTICO SUL SEGURANCA E
VIGILANCIA EIRELI
SAMARA CRISTINE GRAMACHO
LOPES(OAB: 293309/SP)
CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA PAULA SOUZA
GUILHERME SOUZA LIMA
AZEVEDO(OAB: 359051/SP)
MURILO RODRIGUES JUNIOR(OAB:
329703-D/SP)
AMANDA DE NARDI DURAN(OAB:
332784/SP)
MARCELO JOSE TRINDADE
DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB:
235001/SP)
RODRIGO ANTONIO DE
SOUSA(OAB: 264268/SP)
GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 229248/SP)
Ana Paula Silva de Oliveira(OAB:
322310/SP)
ALESSANDRA POVIA(OAB:
347949/SP)
ADRIANA FLORES
ALVARENGA(OAB: 287787/SP)
ELENI CASSITAS(OAB: 318582/SP)
MARIA LAURA BERETTA(OAB:
377705/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
46841
RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
RECORRENTE: MARCELO JOSÉ TRINDADE
RECORRIDO: ATLÂNTICO SUL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI
JUÍZA SENTENCIANTE: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA
FURLAN
RELATOR: JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE
SOUZA
JPCRS/lfp
Intimado(s)/Citado(s):
- ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformados com a r. sentença fls. 514/527, que julgou
parcialmente procedentes os pedidos, recorrem o reclamante e o 2º
reclamado.
O 2º reclamado (fls. 543/572) pugna pela alteração das seguintes
matérias: responsabilidade subsidiária; horas extras e intervalo
8ª CÂMARA (QUARTA TURMA)
intrajornada; multa do art. 477 da CLT e de 40% do FGTS, adicional
de periculosidade, juros de mora e imposto de renda.
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0012638-64.2015.5.15.0077
O reclamante (fls. 573/586), por sua vez, insurge-se contra os
RECURSO ORDINÁRIO
seguintes tópicos: erro material no deferimento das parcelas
rescisórias; horas extras acima da 8ª diária e 44ª semanal -
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147490
desconsideração da escala 12 x 36; reflexos das horas extras nos