TRT15 05/10/2020 -Pág. 359 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3073/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
SEBASTIAO CELIO PAULINO
MARCELO JOSE LOURENCO DO
CARMO(OAB: 345072/SP)
MARCELO GUIMARAES BASSO
EDUARDO LUIZ NUNES(OAB:
250408/SP)
MARCELO RICARDO VENTURA
SALOMAO ZATITI NETO(OAB:
215665/SP)
CONSTRUTORA D.C.N LTDA - ME
D C N ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA - ME
POLY ACO DO BRASIL
CONSTRUCOES LTDA
SEBASTIAO CELIO PAULINO
MARCELO JOSE LOURENCO DO
CARMO(OAB: 345072/SP)
GUILHERME ROSA DA SILVA
FABIO GOMES DE ALMEIDA
MUNIR CHANDINE NAJM(OAB:
209660/SP)
DANILO CESAR DO NASCIMENTO
MARCELO GUIMARAES BASSO
EDUARDO LUIZ NUNES(OAB:
250408/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
359
Regular a representação processual.
Dispensado o preparo.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Contrato Individual de Trabalho/Reconhecimento de Relação de
Emprego.
No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a
parte recorrente não indica trecho do acórdão recorrido que
prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de
atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT.
CONCLUSÃO
DENEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se.
Campinas-SP, 30 de setembro de 2020.
TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI
- POLY ACO DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Desembargadora do Trabalho
Vice-Presidente Judicial
/fpa
PODER JUDICIÁRIO
CAMPINAS/SP, 02 de outubro de 2020.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER
Assessor
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s):
1.MARCELO GUIMARAES
BASSO
Advogado(a)(s):
1.EDUARDO LUIZ NUNES (SP
- 250408)
Recorrido(a)(s):
1.SEBASTIAO CELIO
PAULINO
1.MARCELO JOSE
Advogado(a)(s):
LOURENCO DO CARMO (SP -
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/09/2020; recurso
apresentado em 14/09/2020).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157371
Processo Nº ROT-0011088-04.2016.5.15.0011
Relator
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
SEBASTIAO CELIO PAULINO
ADVOGADO
MARCELO JOSE LOURENCO DO
CARMO(OAB: 345072/SP)
RECORRENTE
MARCELO GUIMARAES BASSO
ADVOGADO
EDUARDO LUIZ NUNES(OAB:
250408/SP)
RECORRIDO
MARCELO RICARDO VENTURA
ADVOGADO
SALOMAO ZATITI NETO(OAB:
215665/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA D.C.N LTDA - ME
RECORRIDO
D C N ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA - ME
RECORRIDO
POLY ACO DO BRASIL
CONSTRUCOES LTDA
RECORRIDO
SEBASTIAO CELIO PAULINO
ADVOGADO
MARCELO JOSE LOURENCO DO
CARMO(OAB: 345072/SP)
RECORRIDO
GUILHERME ROSA DA SILVA
RECORRIDO
FABIO GOMES DE ALMEIDA
ADVOGADO
MUNIR CHANDINE NAJM(OAB:
209660/SP)
RECORRIDO
DANILO CESAR DO NASCIMENTO
RECORRIDO
MARCELO GUIMARAES BASSO
ADVOGADO
EDUARDO LUIZ NUNES(OAB:
250408/SP)
Intimado(s)/Citado(s):