TRT15 23/10/2020 -Pág. 430 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3086/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020
ADVOGADO
RECORRIDO
Em sessão realizada em 20 de outubro de 2020, a 2ª Câmara do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
ADVOGADO
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
Wilton Borba Canicoba.
RECORRIDO
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados:
ADVOGADO
430
JAIRO ANDRADE(OAB: 370183/SP)
CRESPO E CAIRES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
FABIO FRASATO CAIRES(OAB:
124809/SP)
MAURICIO SANITA CRESPO(OAB:
124265/SP)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
309214/SP)
Juíza do Trabalho Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues (relatora)
Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
Intimado(s)/Citado(s):
- CRESPO E CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Compareceu para sustentar oralmente, pelo recorrenteCRESPO E
CAIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS, a Dra. Nathália Capovilla
Ferraris.
PODER JUDICIÁRIO
Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por
JUSTIÇA DO TRABALHO
videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR n.º 004/2020 deste E. Regional.
1ª TURMA - 2ª CÂMARA
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
PROCESSO Nº 0011010-38.2017.5.15.0152
RECURSO ORDINÁRIO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
1º RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Relator (a).
2º RECORRENTE: CRESPO E CAIRES ADVOGADOS
Votação unânime.
ASSOCIADOS
Procurador ciente.
3º RECORRENTE: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA
LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
JUIZ SENTENCIANTE: ALVARO DOS SANTOS
JUÍZA RELATORA
, 23 de outubro de 2020.
JUÍZA RELATORA: LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0011010-38.2017.5.15.0152
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
ADVOGADO
JAIRO ANDRADE(OAB: 370183/SP)
RECORRENTE
CRESPO E CAIRES ADVOGADOS
ASSOCIADOS
ADVOGADO
MAURICIO SANITA CRESPO(OAB:
124265/SP)
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
PAULO AUGUSTO GRECO(OAB:
119729/SP)
ADVOGADO
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
309214/SP)
RECORRIDO
ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
SILVA
ADVOGADO
MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB:
292445/SP)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158231
Inconformadas com a r. sentença sob ID bcff589 (fls. 370/377 do
PDF em ordem crescente), da lavra do MM. Juiz Alvaro dos Santos,
que julgou parcialmente procedentes os pedidos, complementada
pela decisão de embargos de declaração (Id bad6342 - fl. 410),
recorrem as partes.
O 2º reclamado argui ilegitimidade de parte. Insurge-se contra a
responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída; integração do
bônus, reflexos em DSR e horas extras; devolução de contribuição
assistencial; horas extras; intervalo intrajornada; índice de correção
monetária e justiça gratuita. Prequestiona matérias (Id c0ddd26 - fls.