TRT15 16/03/2021 -Pág. 12761 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3183/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
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- Para tais procedimentos acima, eram utilizadas, como ferramentas
câmara fria;
de seringas, agulhas, laringoscópico, cateter, e produtos tais como:
- Ocorriam também as aulas de obstetrícia;
álcool, alcooldeído, água oxigenada, e anestesia de um modo em
- Eram realizadas 02 aulas teóricas e 01 prática, sendo assim havia
geral;
aula prática 01 vez a cada 15 dias e ou 01 vez a cada 21 dias;
- Eram realizados em torno de 03 a 04 procedimentos cirúrgicos de
Frise-se, mais uma vez, que a reclamante possuía as atribuições no
pequenos animais, no dia a dia e que perdurava em torno de 2:00
hospital veterinário como docente e também como médica
horas a 2:30 minutos da jornada de trabalho por animal;
veterinária, sendo responsável pelos procedimentos realizados e
- A reclamante realizava o procedimento da anestesia, mas quem
pela orientação aos alunos. Portanto, há a necessidade de distingui,
fazia os procedimentos cirúrgicos nos animais eram os residentes, a
para efeito de contato com o hospital, a atuação como médica
reclamante apenas acompanhava;
veterinária (ainda que ligada à docência) que exigia presença diária
- No caso do procedimento de anestesia (feito pela reclamante),
no hospital e a atuação como professora doutora em que as aulas
utilizava-se de máquinas de anestesia, onde a reclamante apenas
práticas, da turma em que era responsável, ocorriam dentro do
punha os fios com cabos acoplados no corpo do animal, acionava-
hospital (o que explica a menção da periodicidade da aula prática).
se um botão e era direcionada para a corrente sanguínea do animal
Ou seja, na atribuição de médica veterinária, mesmo que
a dosagem da anestesia necessária;
relacionada à docência (até porque é um hospital veterinário
- Para os procedimentos cirúrgicos – (grandes animais – cavalos,
universitário), a reclamante atuava diariamente no local.
boi, vaca) – mais habituais – cólicas, odontológicos, onde esses
E nesse particular a conclusão pericial causa espécie:
procedimentos, já não ocorriam todos os dias e sim 01 ou 02 vezes
“A reclamante em suas atividades, apesar de laborar no interior do
na semana;
hospital veterinário da reclamada, conforme relatou a mesma, sobre
- Nos procedimentos feitos em grandes animais perdurava um
as atividades desenvolvidas por ela, em nenhum dos procedimentos
tempo maior de 06 a 08 horas da jornada de trabalho por animal;
cirúrgicos, e ou mesmo procedimentos de emergências, não
- A reclamante realizava o procedimento da anestesia, mas quem
executava tais procedimentos, não realizava, e sim apenas
fazia os procedimentos cirúrgicos nos animais eram os residentes, a
acompanhava, mas fazer a atividade, propriamente dita, como a
reclamante apenas acompanhava;
mesma citou no item 05 do laudo, a execução dos procedimentos
- No caso do procedimento de anestesia (feito pela reclamante),
cirúrgicos, dos atendimentos de emergências, eram todos feitos
utilizava-se de máquinas de anestesia, onde a reclamante apenas
pelos alunos, e ou residentes, e a única atividade realmente
punha os fios com cabos acoplados no corpo do animal, acionava-
executada pela reclamante era a etapa de dar anestesia, ainda esta
se um botão e era direcionada para a corrente sanguínea do animal
feita por máquina de anestesia (por um equipamento), onde a
a dosagem da anestesia necessária;
reclamante apenas operava a mesma para dosar a quantidade de
- As atividades de Situação Emergencial, geralmente eram
anestésico. Até mesmo quando tinha que auxiliar nos atendimentos
procedimentos de animal com parada cardiorrespiratória, ou animal
de emergência esse “auxilio” ocorria em situações simples, como
acidentado, ou animal em internação, porém não ocorria todos os
posicionar um pano no chão e ou segurar e ou virar o animal, ou
dias, e sim mais semanalmente;
seja, conclui-se que a reclamante não executava tecnicamente
- Também eram realizadas as aulas práticas de Anestesiologia e
procedimentos cirúrgicos e emergenciais dentro do hospital
Práticas de Técnicas Cirúrgicas
veterinário e sim os alunos, e ou os residentes, a reclamante
- No dia anterior era retirado o animal da câmara fria, (pelo
apenas realizava o acompanhamento, dessa forma não expondo a
enfermeiro) deixando de um dia para o outro sobre a bancada na
reclamante a tal agente.”
sala de práticas cirúrgicas e a noite ou no outro dia pela manhã era
O estranhamento é causado pelo fato do Sr. Perito considerar
preparado;
“contato” apenas o contato dermal (que também ocorria), sendo
- Esse preparo era a retiragem dos pelos;
inequívoco pela descrição fática da própria perícia que a reclamante
- Todos os procedimentos feitos pelos alunos, a reclamante
estava presente e participava em todos os procedimentos. O fato de
permanecia junto com os alunos, mas não realizava os
orientar alunos nos procedimentos, por óbvio, não afasta o conceito
procedimentos no animal, apenas auxiliava em alguma situação
de “contato”, pois a reclamante, além de responsável técnica, era
mais simples (colocar o pano de chão, para acomodar o animal),
responsável docente, sendo impossível ensinar alguém
(segurar e virar o animal);
procedimentos médicos sem mostrar como fazer, sem corrigir algo
- Após o procedimento, o animal em um saco preto e voltava para a
que está sendo feito de forma equivocada, sem direcionar a forma
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