3209/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021
AGRAVADO
LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados
AGRAVADO
Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI
3237
WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA EPP
IGLOO SANTOS SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
COCA
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora do Trabalho LARISSA CAROTTA MARTINS DA
- SET BROOKLIN SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
SILVA SCARABELIM
Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE
AZEVEDO
Ministério Público do Trabalho (Ciente)
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em
JUSTIÇA DO
julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra.
Relatora.
PROCESSO nº 0010543-25.2017.5.15.0131 (AP)Agravo Interno
AGRAVANTE: VISTA 26 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., B K O ENGENHARIA E COMERCIO
ELEONORA BORDINI COCA
Relatora
CAMPINAS/SP, 23 de abril de 2021.
LTDA
AGRAVADO: ALBINO DOMINGUES MARTINS, WALTER
CAMPOS DE OLIVEIRA - EPP, CAA SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., NOVO CANCIONEIRO SPE
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0010543-25.2017.5.15.0131
Relator
ELEONORA BORDINI COCA
AGRAVANTE
VISTA 26 SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO
MARCEL SCHINZARI(OAB:
252929/SP)
AGRAVANTE
B K O ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
ADVOGADO
MARCEL SCHINZARI(OAB:
252929/SP)
AGRAVADO
CECI SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
AGRAVADO
ALFREDO PUJOL SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
AGRAVADO
SET BROOKLIN SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
AGRAVADO
ALBINO DOMINGUES MARTINS
ADVOGADO
DEOCLIDES LORENZETTI
JUNIOR(OAB: 227289/SP)
AGRAVADO
SANTO ANTONIO SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
AGRAVADO
OKB SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA.
AGRAVADO
DEMETER EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA.
AGRAVADO
CAA SPE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
AGRAVADO
NOVO CANCIONEIRO SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165826
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., IGLOO SANTOS
SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., SET
BROOKLIN SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
SANTO ANTONIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA., OKB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., DEMETER
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., CECI SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ALFREDO PUJOL
SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA
Contra a decisão monocrática por mim proferida, por meio da qual
não conheci do agravo de petição, porque inadmissível, nos termos
do artigo 932, inciso III, CPC (fls. 1622/1624), agravam as
executadas VISTA 26 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA e BKO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (fls. 1628/1631).
Contraminuta às fls. 1634/1637.
É o relatório.
VOTO
Conheço do recurso, porquanto regularmente processado.
As executadas VISTA 26 SPE EMPREENDIMENTOS