TRT15 06/05/2021 -Pág. 4805 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3217/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ADVOGADO
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
ADVOGADO
Composição:
ADVOGADO
Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho
RECORRIDO
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
ciente.
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
RECORRIDO
Votação unânime.
ADVOGADO
4805
BRUNO MARTELLI MAZZO(OAB:
202784/SP)
LUIS GUSTAVO OCON DE
OLIVEIRA(OAB: 171579/SP)
CRISTIANO GARCIA ROQUE(OAB:
147241/SP)
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
LUIZ JOSE COLOMBO(OAB:
378818/SP)
BIOCYCLUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ASFALTO EIRELI ME
BRUNO MARTELLI MAZZO(OAB:
202784/SP)
LUIS GUSTAVO OCON DE
OLIVEIRA(OAB: 171579/SP)
CRISTIANO GARCIA ROQUE(OAB:
147241/SP)
HABITE URBANISMO
EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA
MARCOS JANERILO(OAB: 245484D/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO
- J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Juiz Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª TURMA - 7ª CÂMARA
Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO - 03/05/2021 18:21:10 - be77b5a
https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam?nd=21041515073864500000068452508
Número do processo: 0010298-95.2019.5.15.0049
PROCESSO TRT Nº 0010298-95.2019.5.15.0049
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE:LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
EMBARGADO: Acórdão de fls. 876/891
agk
Número do documento: 21041515073864500000068452508
CAMPINAS/SP, 05 de maio de 2021.
HELOISA NAOMI NUMATA
Diretor de Secretaria
O segundo recorrente opõe embargos de declaração em face do
acórdão de fls. 876/891, arguindo que há omissões a serem
Processo Nº ROT-0010298-95.2019.5.15.0049
ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE
LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ JOSE COLOMBO(OAB:
378818/SP)
RECORRENTE
J. K. NOVO HORIZONTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
BRUNO MARTELLI MAZZO(OAB:
202784/SP)
ADVOGADO
LUIS GUSTAVO OCON DE
OLIVEIRA(OAB: 171579/SP)
ADVOGADO
CRISTIANO GARCIA ROQUE(OAB:
147241/SP)
RECORRIDO
J. K. NOVO HORIZONTE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
Relator
sanadas. Assim, requer a manifestação do Juízo.
É o relatório.
VOTO
ADMISSIBILIDADE
Implementados os pressupostos legais, conheço dos embargos
declaratórios apresentados.
MÉRITO
O embargante alega que o acórdão apresenta omissões.
Sem razão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166359