3280/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
interposto pela reclamada ENGEFORT SISTEMA AVANÇADO DE
ADVOGADO
ADVOGADO
SEGURANÇA LTDA e CONHECER e PROVER EM PARTE o
recurso do reclamante CLAUDIO ANTUNES DE SOUSA para
RECORRENTE
ADVOGADO
excluir sua condenação ao pagamento dos honorários advocatícios
sucumbenciais, nos termos da fundamentação.
RECORRIDO
ADVOGADO
Valor da condenação inalterado.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
4598
EVELYN CERVINI(OAB: 171239/SP)
JOAO JOSE ANDRADE DE
ALMEIDA(OAB: 227317/SP)
CLAUDIO ANTUNES DE SOUSA
CHARLES CARVALHO(OAB:
145279/SP)
CLAUDIO ANTUNES DE SOUSA
CHARLES CARVALHO(OAB:
145279/SP)
ENGEFORT SISTEMA AVANCADO
DE SEGURANCA LTDA
EVELYN CERVINI(OAB: 171239/SP)
JOAO JOSE ANDRADE DE
ALMEIDA(OAB: 227317/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO ANTUNES DE SOUSA
Em sessão virtual realizada em 29/07/2021, conforme previsto
PODER JUDICIÁRIO
nas Portarias Conjuntas GP - VPA - VPJ - CR nº 004/2020, nº
JUSTIÇA DO
005/2020 e normativos seguintes deste E. TRT, A C O R D A
Mos Magistrados da 11ª Câmara (Sexta Turma) do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
6ª TURMA - 11ª CÂMARA
processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator.
PROCESSO nº 0012511-94.2019.5.15.0010
Votação Unânime.
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Composição: Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RECORRENTES: CLAUDIO ANTUNES DE SOUSA , ENGEFORT
RODRIGUES (Relatora) e Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA LTDA
FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO e LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRIDOS: CLAUDIO ANTUNES DE SOUSA , ENGEFORT
(Presidente).
SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA LTDA
Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a)
ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO
Ciente.
JUIZ SENTENCIANTE: JEFERSON PEYERL
Sessão realizada em 29 de julho de 2021.
JUÍZA RELATORA: LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES
Juíza Relatora
Votos Revisores
Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 852-I e 895, § 1º,
inciso IV, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho, por se
tratar de reclamação que tramita sob o Rito Sumaríssimo.
CAMPINAS/SP, 03 de agosto de 2021.
3
CARLOS SOUSA PIMENTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0012511-94.2019.5.15.0010
Relator
LAURA BITTENCOURT FERREIRA
RODRIGUES
RECORRENTE
ENGEFORT SISTEMA AVANCADO
DE SEGURANCA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170661
VOTO
ADMISSIBILIDADE
Por preenchidos os respectivos pressupostos legais de