TRT15 29/07/2022 -Pág. 3747 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3526/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Em sessão realizada em 27 de julho de 2022, a 1ª Câmara do
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
RECORRIDO
ADVOGADO
processo.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
RECORRIDO
ADVOGADO
José Carlos Ábile.
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
ADVOGADO
Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile (relator)
Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio
RECORRIDO
3747
DEIVE APOLINARIO NOGUEIRA
RENATA CASSIA PALLARO DE
ANDRADE(OAB: 277335/SP)
CRBS S/A
LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA
PRADO GOMES(OAB: 264534/SP)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
MORENA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS S.A.
AMBEV S.A.
LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA
PRADO GOMES(OAB: 264534/SP)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
AMBEV S.A.
LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA
PRADO GOMES(OAB: 264534/SP)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
DEIVE APOLINARIO NOGUEIRA
RENATA CASSIA PALLARO DE
ANDRADE(OAB: 277335/SP)
CRBS S/A
LUCELIA MARQUES DE ALMEIDA
PRADO GOMES(OAB: 264534/SP)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
MORENA DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS S.A.
Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT
Intimado(s)/Citado(s):
- MORENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
JUSTIÇA DO
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
PROCESSO nº 0010488-28.2021.5.15.0004 (ROT)
Votação unânime.
RECORRENTE: DEIVE APOLINARIO NOGUEIRA, AMBEV S.A.,
Procurador ciente.
MORENA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A., CRBS S/A
RECORRIDO: DEIVE APOLINARIO NOGUEIRA, MORENA
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A., CRBS S/A, AMBEV S.A.
1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
JOSÉ CARLOS ABILE
Desembargador Relator
2
JUIZ SENTENCIANTE: LUIZ ROBERTO LACERDA DOS SANTOS
FILHO
RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE.
Os recorrentes discordam da r. sentença que julgou a reclamação
CAMPINAS/SP, 29 de julho de 2022.
trabalhista parcialmente procedente. As reclamadas requerem a
mitigação dos efeitos da revelia, a revogação da concessão dos
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0010488-28.2021.5.15.0004
JOSE CARLOS ABILE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186302
benefícios da gratuidade da justiça ao autor, a redução dos
honorários advocatícios e, por fim, as exclusões das condenações
em adicional de periculosidade, horas extras, intervalo para
refeição, devolução de descontos e indenização por dano moral. O