TRT15 26/08/2022 -Pág. 2133 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3546/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº ROT-0011023-23.2021.5.15.0079
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ARARAQUARA
RECORRIDO
LIVIA MAIRA AMBROSIO
ADVOGADO
ADRIANO HENRIQUE DE
OLIVEIRA(OAB: 254846/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIVIA MAIRA AMBROSIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0011073-23.2020.5.15.0099
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
NAYARA FALQUETI DE ASSUNCAO
ADVOGADO
LEONARDO EULER DOS REIS(OAB:
268355/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA ODESSA
- NAYARA FALQUETI DE ASSUNCAO
Processo Nº ROT-0011123-60.2021.5.15.0084
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
CAMPOS
RECORRIDO
ELIANA FREITAS DE OLIVEIRA
BRAGA
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 333015/SP)
ADVOGADO
RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB:
318141/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANA FREITAS DE OLIVEIRA BRAGA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Processo Nº ROT-0011127-09.2020.5.15.0060
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
RECORRENTE
FLAVIO DE SOUZA SILVA
ADVOGADO
EUGENIA CAROLINA SILVEIRA
LOPES(OAB: 441889/SP)
RECORRIDO
GEMEOS PRESTACAO DE
SERVICOS DE MAO DE OBRA
EIRELI
ADVOGADO
AFONSO BATISTA DE SOUZA(OAB:
160476/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PEDREIRA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187701
2133
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIO DE SOUZA SILVA
- GEMEOS PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA
EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDREIRA
Processo Nº AP-0011166-91.2015.5.15.0153
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AGRAVANTE
CLODOALDO CEZARIO DOS ANJOS
ADVOGADO
DANIELA VILELA PELOSO
VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP)
ADVOGADO
VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
AGRAVADO
VIA S.A.
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CLODOALDO CEZARIO DOS ANJOS
- VIA S.A.
Processo Nº AP-0011173-51.2020.5.15.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AGRAVANTE
CAVO SERVICOS E SANEAMENTO
S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
GILSON GARCIA JUNIOR(OAB:
111699/SP)
AGRAVADO
DIELVES CARDOSO DE JESUS
ADVOGADO
CHARLES CARVALHO(OAB:
145279/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAVO SERVICOS E SANEAMENTO S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- DIELVES CARDOSO DE JESUS
Processo Nº AP-0011185-11.2021.5.15.0049
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
Revisor
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA
AGRAVANTE
REGIO DONIZETE CASOTTI
ADVOGADO
EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO
DARCIO MARCELINO FILHO(OAB:
209151/SP)
ADVOGADO
Osias Soares de Oliveira(OAB: 269008
-D/SP)
AGRAVADO
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL
DE SAUDE-SAMS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REGIO DONIZETE CASOTTI
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE SAUDE-SAMS
Processo Nº AP-0011200-93.2021.5.15.0076
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ROSEMEIRE UEHARA TANAKA