TRT16 08/05/2014 -Pág. 102 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
1468/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Município De Santa Luzia - Sede Da
Prefeitura
Genivaldo Sousa De Queiroz(OAB:
8665-MA)
Advogado(a)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.0277/2012.00
Reclamante: CARLEDE MIRANDA SILVA
Advogado: Irandy Garcia Da Silva OAB/MA 5208-0
Reclamado: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - SEDE DA
PREFEITURA
Advogado: GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZ
Fica notificado(a) Irandy Garcia Da Silva Oab/Ma 5208-0,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Notifique-se o reclamante, haja vista que seu crédito não pode ser
considerado de pequeno valor, nos termos do Art. 87, inciso II, do
ADCT, para, no prazo de 10 ( dez ) dias, manifestar se a execução
nos autos de se processar através da requisição de precatório ou da
opção de renúncia prevista no parágrafo único do artigo acima
citado, com a s alterações introduzidas pela EC nº 37, atentando
para o limite imposto para expedição de RPV pela Lei Municipal
n.273/2006, em 10 salários mínimos.
PREFEITURA
Advogado: GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZ
Fica notificado(a) Irandy Garcia Da Silva Oab/Ma 5208-0,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Notifique-se o reclamante, haja vista que seu crédito não pode ser
considerado de pequeno valor, nos termos do Art. 87, inciso II, do
ADCT, para, no prazo de 10 ( dez ) dias, manifestar se a execução
nos autos de se processar através da requisição de precatório ou da
opção de renúncia prevista no parágrafo único do artigo acima
citado, com a s alterações introduzidas pela EC nº 37, atentando
para o limite imposto para expedição de RPV pela Lei Municipal
n.273/2006, em 10 salários mínimos.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0028600-24.2012.5.16.0007
Processo Nº RT-00286/2012-007-16-00.2
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0028100-55.2012.5.16.0007
Processo Nº RT-00281/2012-007-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Elisvane Da Rocha Cruz
Irandy Garcia Da Silva Oab/Ma 52080(OAB: 5208-A-MA)
Município De Santa Luzia - Sede Da
Prefeitura
Genivaldo Sousa De Queiroz(OAB:
8665-MA)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.0281/2012.00
Reclamante: ELISVANE DA ROCHA CRUZ
Advogado: Irandy Garcia Da Silva OAB/MA 5208-0
Reclamado: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - SEDE DA
PREFEITURA
Advogado: GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZ
Fica notificado(a) Irandy Garcia Da Silva Oab/Ma 5208-0,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Notifique-se o reclamante, haja vista que seu crédito não pode ser
considerado de pequeno valor, nos termos do Art. 87, inciso II, do
ADCT, para, no prazo de 10 ( dez ) dias, manifestar se a execução
nos autos de se processar através da requisição de precatório ou da
opção de renúncia prevista no parágrafo único do artigo acima
citado, com a s alterações introduzidas pela EC nº 37, atentando
para o limite imposto para expedição de RPV pela Lei Municipal
n.273/2006, em 10 salários mínimos.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0028500-69.2012.5.16.0007
Processo Nº RT-00285/2012-007-16-00.8
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
João Ferreira Pionilino
Irandy Garcia Da Silva Oab/Ma 52080(OAB: 5208-A-MA)
Município De Santa Luzia - Sede Da
Prefeitura
Genivaldo Sousa De Queiroz(OAB:
8665-MA)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.0285/2012.00
Reclamante: JOÃO FERREIRA PIONILINO
Advogado: Irandy Garcia Da Silva OAB/MA 5208-0
Reclamado: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - SEDE DA
102
Celma Rocha Silva
Irandy Garcia Da Silva Oab/Ma 52080(OAB: 5208-A-MA)
Município De Santa Luzia - Sede Da
Prefeitura
Genivaldo Sousa De Queiroz(OAB:
8665-MA)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.0286/2012.00
Reclamante: CELMA ROCHA SILVA
Advogado: Irandy Garcia Da Silva OAB/MA 5208-0
Reclamado: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - SEDE DA
PREFEITURA
Advogado: GENIVALDO SOUSA DE QUEIROZ
Fica notificado(a) Irandy Garcia Da Silva Oab/Ma 5208-0,
advogado(a) do RECLAMANTE, para:
Notifique-se o reclamante, haja vista que seu crédito não pode ser
considerado de pequeno valor, nos termos do Art. 87, inciso II, do
ADCT, para, no prazo de 10 ( dez ) dias, manifestar se a execução
nos autos de se processar através da requisição de precatório ou da
opção de renúncia prevista no parágrafo único do artigo acima
citado, com a s alterações introduzidas pela EC nº 37, atentando
para o limite imposto para expedição de RPV pela Lei Municipal
n.273/2006, em 10 salários mínimos.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0040300-60.2013.5.16.0007
Processo Nº RT-00403/2013-007-16-00.9
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Almerinda Cardoso Silva
Antônio Carlos De Oliveira Filho
Oab/Ma 8007(OAB: 8007-MA)
Município De Pindaré-Mirim/Ma - Sede
Da Prefeitura
Flávio André Dias Costa(OAB: 10788MA)
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Notificação - 007.0403/2013.00
Reclamante: ALMERINDA CARDOSO SILVA
Advogado: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO OAB/MA
8007
Reclamado: MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA - SEDE DA
PREFEITURA
Advogado: FLÁVIO ANDRÉ DIAS COSTA
Fica notificado(a) Flávio André Dias Costa, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Tomar ciência do despacho de fls. 93.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0041800-64.2013.5.16.0007
Processo Nº RT-00418/2013-007-16-00.7
Código para aferir autenticidade deste caderno: 75202